Planos de Saúde sob o entendimento do STJ
Mais uma vez, em 2012, os planos de saúde lideraram o ranking de queixas recebidas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo o relatório anual do Idec, divulgado …
Leia MaisFiança em Contratos de Locação: Questões controvertidas
Neste video tratamos das questões controvertidas que envolvem a fiança nos contratos de locação. Enviem suas dúvidas e deixem seus comentários!
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Entrevista concedida pelo Dr. Fernando Marcondes, presidente do IBDiC
Tivemos o privilégio de entrevistar o ilustre Dr. Fernando Marcondes, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção. Em uma conversa informal, Dr. Fernando falou como e quando surgiu a …
Leia MaisContrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria
Comprar imóvel com “contrato de gaveta” não é seguro, mas é prática comum. Acordo particular realizado entre o mutuário que adquiriu o financiamento com o banco e um terceiro, traz …
Leia MaisAs Regras do CDC Não se Aplicam aos Contratos de Locação
Recentemente fui questionado sobre a aplicação dos preceitos do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de locação. Prontamente respondi que as locações não são regidas pelo CDC. Não se …
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Entrevista com o Dr. Fernando Marcondes – Presidente do IBDiC
Hoje (23/05), tivemos o privilégio de receber o Dr. Fernando Marcondes em nosso escritório. Brevemente vamos postar o vídeo do Presidente do IBDiC, Instituto Brasileiro de Direito da Construção, falando …
Leia MaisA proteção do terceiro adquirente na fraude de execução e a edição da Súmula 375 do STJ
Olá! No post de hoje, gostaríamos de disponibilizar um artigo, de autoria do colaborador Alexandre Gomide, que foi publicado na Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo. Ano 13. …
Leia MaisConsumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis
O artigo 54 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) permite que, no contrato de adesão, as cláusulas sejam estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o …
Leia MaisO condômino antissocial e a limitação ao direito de usar seu próprio imóvel
O vídeo dessa semana trata sobre o condômino antissocial e a possibilidade de sua exclusão do condomínio. Para aqueles que querem se aprofundar no tema, deixamos à disposição interessantes artigos …
Leia MaisInformativo 517, do STJ – Principais decisões relacionadas ao Direito Civil & Imobiliário
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTENSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS ATOS PRATICADOS POR NOTÁRIOS E REGISTRADORES. A gratuidade de justiça obsta a cobrança de emolumentos pelos atos de notários e registradores …
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