Obra: Curso de Direito Imobiliário Brasileiro

Obra: Curso de Direito Imobiliário Brasileiro

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Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?

Projetos de retrofit e conversão de uso em condomínios pulverizados: como superar o desafio da unanimidade?

O problema Aceite o que não se pode mudar, e mude o que não se pode aceitar. A pandemia de Covid-19 afetou o mercado imobiliário, as empresas e as pessoas …

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ADPF 869 discutirá aplicação de IPC-A aos contratos de locação, em substituição ao IGP-M

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A ADPF 869 foi protocolada pelo Partido Social Democrata – PSD, visando “estabelecer a interpretação segundo a qual o reajuste dos contratos de locação residencial ou não residencial deve se …

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Curso AASP de Direito Imobiliário – De 24/08 a 26/10

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Clique aqui para se inscrever Promoção Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) CURSO VIA INTERNET As aulas serão ao vivo, no formato reunião/sala virtual, com transmissão pela plataforma Google …

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ADIT JURIS 2021

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O ADIT Juris – principal Seminário sobre Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico do Brasil, acontece em sua 11ª edição, conectando os maiores advogados do país aos principais …

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TJSP fixará, em IRDR, prazo final para purgação de mora em contratos garantidos por alienação fiduciária

Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento

A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela juíza Luciana Mendes Simões Botelho, da 4ª Vara Cível do Foro Regional …

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Incorporação imobiliária: resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia

Por: Alexandre Junqueira Gomide e José Fernando Simão
Publicado em: Estudos de Direito Imobilário: Homenagem ao Prof. Sylvio Capanema (IBRADIM)
Link: ht…

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Artigo: Incorporação Imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos

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No intuito de tratar de questões introdutórias e práticas a respeito da incorporação imobiliária, nosso colaborador Alexandre Gomide elaborou artigo divulgado na coluna Migalhas Edilícias. O artigo está disponível no …

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STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Repetitivo vai definir aplicação do CDC na resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária

Alienação fiduciária e CDC. Mais uma vez a controversa questão envolvendo a discussão sobre alienação fiduciária e aplicação do artigo 53, do Código de Defesa do Consumidor. No caso concreto, …

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STJ teria sinalizado a impossibilidade de locação por temporada via aplicativos?

STJ veda exploração de unidade condominial com fins residenciais para locação rotativa e concomitante de aposentos a diferentes pessoas

Como havíamos adiantado (veja o post anterior), o STJ definiu que “É vedado o uso de unidade condominial com destinação residencial para fins de hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de aposentos …

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