Artigo: Incorporação Imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos

Artigo: Incorporação Imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos

No intuito de tratar de questões introdutórias e práticas a respeito da incorporação imobiliária, nosso colaborador Alexandre Gomide elaborou artigo divulgado na coluna Migalhas Edilícias. O artigo está disponível no …

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STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Repetitivo vai definir aplicação do CDC na resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária

Alienação fiduciária e CDC. Mais uma vez a controversa questão envolvendo a discussão sobre alienação fiduciária e aplicação do artigo 53, do Código de Defesa do Consumidor. No caso concreto, …

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STJ teria sinalizado a impossibilidade de locação por temporada via aplicativos?

STJ veda exploração de unidade condominial com fins residenciais para locação rotativa e concomitante de aposentos a diferentes pessoas

Como havíamos adiantado (veja o post anterior), o STJ definiu que “É vedado o uso de unidade condominial com destinação residencial para fins de hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de aposentos …

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Artigo: O que a engenharia civil precisa aprender com a aviação civil

Artigo: O que a engenharia civil precisa aprender com a aviação civil

A suspensão do uso dos aviões Boeing 737 Max 8 ao redor do mundo, por cerca de um ano e meio (entre 2019 e 2020), em razão de dois acidentes …

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Negada ação de condomínio que não acionou construtora antes da Justiça

Negada ação de condomínio que não acionou construtora antes da Justiça

Condomínio que alegava vícios construtivos tem processo extinto sem análise de mérito. O juiz Federal José Denilson Branco, de Santo André/SP, considerou que o autor não solicitou os reparos administrativamente …

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Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia

Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os …

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Vício construtivo sanável não é causa para resolução de contrato de compra e venda

Vício construtivo sanável não é causa para resolução de contrato de compra e venda

A juíza de Direito Lívia Maria De Oliveira Costa, da 1ª vara Cível de Santos/SP, negou pedido de adquirente que buscava rescindir contrato de compra e venda de unidade de …

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Seminário – Pandemia e Direito Imobiliário

Seminário – Pandemia e Direito Imobiliário

Imperdível! Seminário online “Pandemia e Direito Imobiliário” organizado pelo Migalhas, que acontece no dia 04/05/2021, das 9h às 12h30. Inscrições: https://lnkd.in/dd7P2Qm

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STJ teria sinalizado a impossibilidade de locação por temporada via aplicativos?

STJ teria sinalizado a impossibilidade de locação por temporada via aplicativos?

STJ define que “É vedado o uso de unidade condominial com destinação residencial para fins de hospedagem remunerada, com múltipla e concomitante locação de aposentos existentes nos apartamentos, a diferentes pessoas, por …

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STJ: Informativo nº 0692, de 19 de abril de 2021.

STJ: Informativo nº 0692, de 19 de abril de 2021.

Caros amigos, Do Informativo 0692, do STJ, destacamos o julgado proferido no REsp 1.818.926/DF, de relatoria da Min. Nancy Andrighi, da Terceira Turma, julgado em 13/04/2021. Segundo entendeu o STJ, “Penhora. …

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