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#TBT – Entrevista – Profª. Claudia Lima Marques – O diálogo das fontes e temas atuais

por fabio 11/08/2022

adjudicação compulsória extrajudicial: Lei nº 14.382/2022 incluiu o art. 216-B à Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73)

Notícias

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#BC&Indica – Obra do Prof. Anderson Schreiber “Equilíbrio contratual e dever de renegociar”

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Mesmo em caso de cisão, fato gerador do ITBI depende de registro no cartório

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Segundo STJ, é possível o pagamento de multa compensatória por devolução de imóvel em ação de despejo

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#BC&Indica: Webinar: Lei 14.382/22 (MP 1.085/21) – Inovações para o Mercado Imobiliário

BC&Indica

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TJSP: Posto tem aluguel reduzido em 50% até retorno do PIB a nível anterior à pendemia

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STJ confirma validade de cláusula contratual que estabelece a prorrogação automática da fiança com a renovação do contrato principal

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Ministro Barroso prorroga até 31/10/2022 os efeitos da decisão que suspende despejos e desocupações

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O BC&Indica recomenda o livro “Direito na Construção Civil”, de Carlos Pinto del Mar

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