ADPF 869 discutirá aplicação de IPC-A aos contratos de locação, em substituição ao IGP-M
A ADPF 869 foi protocolada pelo Partido Social Democrata - PSD, visando "estabelecer a interpretação segundo a qual o reajuste...
Curso AASP de Direito Imobiliário – De 24/08 a 26/10
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ADIT JURIS 2021
O ADIT Juris - principal Seminário sobre Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e Turístico do Brasil, acontece em sua...
Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença proferida pela juíza Luciana...
Artigo: Incorporação Imobiliária: Elementos introdutórios e aspectos práticos
No intuito de tratar de questões introdutórias e práticas a respeito da incorporação imobiliária, nosso colaborador Alexandre Gomide elaborou artigo...
Repetitivo vai definir aplicação do CDC na resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária
Alienação fiduciária e CDC. Mais uma vez a controversa questão envolvendo a discussão sobre alienação fiduciária e aplicação do artigo...
STJ veda exploração de unidade condominial com fins residenciais para locação rotativa e concomitante de aposentos a diferentes pessoas
Como havíamos adiantado (veja o post anterior), o STJ definiu que “É vedado o uso de unidade condominial com destinação residencial para fins...
Artigo: O que a engenharia civil precisa aprender com a aviação civil
A suspensão do uso dos aviões Boeing 737 Max 8 ao redor do mundo, por cerca de um ano e...
Negada ação de condomínio que não acionou construtora antes da Justiça
Condomínio que alegava vícios construtivos tem processo extinto sem análise de mérito. O juiz Federal José Denilson Branco, de Santo...
Câmara aprova projeto que proíbe despejo de imóveis na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou...
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