Informativo 517, do STJ – Principais decisões relacionadas ao Direito Civil & Imobiliário
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXTENSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA AOS ATOS PRATICADOS POR NOTÁRIOS E REGISTRADORES. A gratuidade de justiça obsta a cobrança de emolumentos pelos atos de notários e registradores …
Leia MaisSeminário sobre Norma de Desempenho será em 22 de maio
O SindusCon-SP, por meio de seu Comitê de Tecnologia e Qualidade (CTQ), e o Secovi-SP realizarão em 22 de maio, das 8h30 às 13h, o Seminário Norma de Desempenho: Projeto, …
Leia MaisContratos de Locação com Construção Ajustada, mais conhecidos como "Built to Suit"
Nos contratos entre particulares predomina a chamada “autonomia da vontade”. As partes podem pactuar o que for de seu interesse. E o limite desse interesse será a própria imaginação dos …
Leia MaisContratos de Locação com Construção Ajustada, mais conhecidos como “Built to Suit”
Nos contratos entre particulares predomina a chamada “autonomia da vontade”. As partes podem pactuar o que for de seu interesse. E o limite desse interesse será a própria imaginação dos …
Leia MaisABNT publica a NBR 15.575, Norma de Desempenho destinada às Edificações Habitacionais.
Publicada em Fevereiro de 2013, a norma passará a valer a partir de Julho de 2013. A norma agora terá eficácia em todos os novos edifícios residenciais. A norma é …
Leia MaisPortaria 168/2013 traz mudanças no Programa Minha Casa, Minha Vida
O Ministério das Cidades expediu a Portaria nº 168/2013, publicada no Diário Oficial da União no último dia 15 de abril. A nova portaria chega com a perspectiva de trazer …
Leia MaisSATI – Por Que Pagamos?
Olá! No vídeo de hoje vamos tratar a respeito do SATI, também conhecido como o ATIJ. Abaixo, segue uma sentença muito interessante que também trata sobre o tema. Clique aqui …
Leia MaisEnunciados da VI Jornada de Direito Civil do CJF
Caros, seguem também os recém-aprovados enunciados da VI Jornada de Direito Civil do CJF. Para aqueles que ainda não sabem o Conselho da Justiça Federal (CJF), com sede em Brasília-DF, …
Leia MaisAspectos controvertidos da extinção de promessa de compra e venda de imóveis
“Olá! No vídeo de hoje vamos tratar sobre alguns temas controvertidos envolvendo a extinção de compromisso de compra e venda. Num primeiro momento vamos tratar a respeito da notificação premonitória …
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Sejam Bem-Vindos ao Blog do Direito Civil & Imobiliário
Sejam bem-vindos! Este é o Blog Civil & Imobiliário. A partir de agora, todos aqueles interessados no Direito Civil, Imobiliário e matérias correlatas poderão contar com esse canal de informação. …
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