II Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção
Como já adiantado pelo Dr. Fernando Marcondes, aqui no blog (veja entrevista concedida por ele), nos dias 01 e 02 de agosto será realizado o II Congresso Internacional do Instituto …
Leia MaisProprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um casal que, após vender terreno a uma construtora do Rio Grande do Sul, foi …
Leia MaisImóvel comprado na planta, cuidado redobrado
Por Ricardo Westin. Fonte: Jornal do Senado, veiculado em 16.07.2013. Compradores são surpreendidos pelos atrasos das construtoras na conclusão das obras; para Procons, cláusulas que permitem entregar o imóvel após a …
Leia MaisInfraestrutura e os 'dispute boards'
Por Leonardo Toledo da Silva e Bárbara Araujo Medeiros, respectivamente, sócio e associada do Porto Lauand Advogados, e colaboradores do IBDiC. Fonte: Valor Econômico, veiculado em 16.07.2013. Com a instauração da …
Leia MaisInfraestrutura e os ‘dispute boards’
Por Leonardo Toledo da Silva e Bárbara Araujo Medeiros, respectivamente, sócio e associada do Porto Lauand Advogados, e colaboradores do IBDiC. Fonte: Valor Econômico, veiculado em 16.07.2013. Com a instauração da …
Leia MaisDireito Real de Habitação Assegura Moradia Vitalícia ao Cônjuge ou Companheiro Sobrevivente
Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. Isso porque, …
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Entrevista com o Prof. José Fernando Simão
Olá! Recentemente tivemos a satisfação de receber em nosso escritório o Prof. José Fernando Simão. Simão é graduado, mestre, doutor e livre-docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São …
Leia MaisSTJ esclarece polêmica sobre taxa condominial e fração ideal da unidade
Em razão de notícias divulgadas recentemente na mídia, segundo as quais o Superior Tribunal de Justiça teria considerado ilegal o rateio de taxa de condomínio com base na fração ideal, …
Leia MaisMetragem do imóvel pode não ser o critério ideal para cálculo da taxa condominial, sinaliza o STJ
VEJA A DECISÃO E O ESCLARECIMENTO DO STJ SOBRE A POLÊMICA QUE ENVOLVEU ESTA NOTÍCIA em STJ Esclarece Polêmica Sobre Taxa Condominial e Fração Ideal da Unidade. Em decisão inédita, …
Leia MaisMaterial de Aula: Parentesco, Alimentos, Adoção, Tutela e Curatela.
Caros, a partir de agora, também vamos disponibilizar o conteúdo de algumas de nossas aulas. Para tanto, segue material de aula referente a matéria acima descrita. Um abraço. parentesco, alimentos, …
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