Saber reclamar garante imóvel saudável
Com respeito à legislação e a procedimentos de registro, condomínios fazem com que companhias corrijam as falhas construtivas. É de conhecimento da maioria dos consumidores a possibilidade de pedir conserto …
Leia MaisMais um julgado pela abusividade da cobrança da taxa SATI e da taxa de corretagem
Em nova decisão do Colégio Recursal paulista, ficou decidido que o pagamento obrigatório da chamada taxa SATI, bem como da taxa de corretagem, configuram cobrança abusiva em desfavor do consumidor. …
Leia MaisLançamento do Livro “O direito de arrependimento nos contratos de consumo”
No último dia 28 de Maio, ocorreu no escritório Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados o lançamento da obra “O Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo”, publicado pela Editora …
Leia MaisCâmara aprova multa para atraso na entrega de imóvel na planta
Pela proposta, após 180 dias de atraso na entrega das chaves, empresa pagará multa de 1% do valor até então pago pelo comprador, mais 0,5% por mês de atraso. A …
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Entrevista: Prof. Flavio Tartuce
Caros amigos, No vídeo dessa semana, o Prof. Flavio Tartuce nos honra com seu retorno ao Blog. Dessa vez, o Prof. Tartuce trata a respeito do dano moral e aspectos …
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Entrevista: Des. Caetano Lagrasta
No vídeo dessa semana, recebemos o Dr. Caetano Lagrasta que, durante 38 anos integrou os quadros da magistratura paulista, alçando-se Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em agosto …
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Entrevista: Prof. Silvio Venosa – Direito Real de Habitação
Caros amigos, É com enorme satisfação que disponibilizamos nova entrevista com uma das maiores referências no Direito Civil, o Prof. Silvio de Salvo Venosa. Desta vez, o tema abordado é o …
Leia MaisLançamento do Livro “O direito de arrependimento nos contratos de consumo”
[media url=”https://www.youtube.com/watch?v=t0FJyuvDS0g&feature=youtu.be” width=”600″ height=”400″] Caros amigos, o Blog Civil & Imobiliário convida a todos para lançamento da obra “O direito de arrependimento nos contratos de consumo”, de autoria do colaborador …
Leia MaisTRF 5ª Região condena CEF e Caixa Seguradora a reparar danos em imóvel financiado
Na semana passada, divulgamos julgado do TRF 3 (clique aqui para acessar o post anterior), que excluiu a Caixa Econômica Federal do polo passivo de demanda voltada à discussão sobre …
Leia MaisVenda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário
O direito de preferência do locatário, previsto pela Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), também tem aplicação na hipótese em que a alienação do imóvel locado ocorre como parte do plano …
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