Entrevista com o Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon – Projeto do Novo Código de Processo Civil
Caros, conversamos com o Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, que abordou o Projeto do Novo Código de Processo Civil e algumas de suas alterações, como o efeito suspensivo do …
Leia Mais
Artigo – “Condomínios de Lotes”: Panorama Legal e seu Registro (Por Fabio Ribeiro dos Santos)
Por Fábio Ribeiro dos Santos De acordo com a Lei de Condomínios e Incorporações (Lei nº 4.591/64), os condomínios edilícios são sempre condomínios em edificações. Ainda que haja a previsão …
Leia MaisAspectos controvertidos envolvendo prazos decadenciais e prescricionais decorrentes dos Vícios Construtivos
Caros amigos, o vídeo dessa semana procura responder algumas questões controvertidas envolvendo o art. 618 do Código Civil. A grande dúvida é: qual o prazo em que os construtores podem …
Leia MaisArtigo – Crédito de Fiança locatícia e Direito à moradia (Por Álvaro Villaça Azevedo)
Por Álvaro Vilaça Azevedo Ao art. 3.º da Lei 8009, de 1990, foi acrescentado o inc. VII, pelo art. 82, da Lei 8.245, de 18.10.1991, que regula a locação de …
Leia Mais
Entrevista com o Professor Everaldo Augusto Cambler – Estatuto da Cidade
Recebemos em nosso blog o Professor Everaldo Augusto Cambler, advogado especialista em direito imobiliário, para uma conversa sobre o Estatuto da Cidade, tema em evidência na Cidade de São Paulo, …
Leia MaisArtigo – O significado do Justo Título (por Nelson Rosenvald)
Por Nelson Rosenvald Justo título é o instrumento que conduz um possuidor a iludir-se por acreditar que ele lhe outorga a condição de proprietário. Trata-se de um título que, em …
Leia MaisEntrevista com o Professor Renan Lotufo – Posse
O Professor Renan Lotufo, que retorna ao blog, aborda o tema da posse. Assistam!
Leia MaisCobrar direito ao esquecimento pode provocar efeito inverso
O espanhol Mario Costeja González demorou cinco anos para conseguir retirar de um buscador a informação de que um apartamento de sua propriedade iria a leilão, para pagar dívidas. A decisão favorável …
Leia MaisImóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou a aquisição por usucapião de um imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), gerido pela Caixa Econômica …
Leia MaisComissão dos Novos Advogados do IASP
Caros amigos, Hoje divulgaremos vídeo da Comissão dos Novos Advogados, do Instituto dos Advogados de São Paulo. Instituto dos Advogados de São Paulo foi criado em 29 de novembro de …
Leia Mais ©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design 