O Projeto de Lei 5.035/2013, de autoria do Deputado Antonio Bulhões, propõe a alteração da Lei 4.591/64, para que o rateio das despesas condominiais seja realizado de acordo com o …
Leia MaisCaros, O STJ disponibilizou mais um informativo de jurisprudência. Seguem abaixo algumas decisões que separamos para vocês do Informativo nº 0546, de 24 de setembro de 2014. Informativo Nº: 0546 Corte …
Leia MaisCaros, como prometido, segue entrevista realizada com o Dr. Olivar Vitale Jr., que aborda o próprio “direito imobiliário”, dando-nos um panorama geral sobre este ramo do direito e a necessidade …
Leia MaisCaros, amanhã divulgaremos entrevista realizada com o Dr. Olivar Lorena Vitale Junior. O Dr. Olivar é advogado e sócio do escritório Tubino Veloso, Vitale, Bicalho e Dias Advogados. Formado pela …
Leia MaisEm decisão, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto) manteve sentença da 18ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia que antecipou tutela e determinou à Construtora Tenda S/A que pague …
Leia MaisRecentemente, veiculamos vídeo-aula do colaborador Alexandre Junqueira Gomide, que tratou sobre aspectos controvertidos dos prazos decadenciais e prescricionais nas ações envolvendo vícios construtivos (clique aqui para ver a vídeo-aula). Diante da …
Leia MaisAmigos, abaixo disponibilizamos vídeo a respeito do recém-lançado livro de autoria do nosso colaborador, Alexandre Junqueira Gomide. Visto pela doutrina como a principal proteção contratual no direito de consumo, o …
Leia MaisA 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, reformou sentença proferida pelo juízo da Vara de Família da comarca de Formosa …
Leia MaisQuem trabalha com execuções movidas em face de devedores inadimplentes sabe que não é fácil obter o cumprimento integral da obrigação assumida. Quando a dívida é decorrente da alienação de …
Leia MaisCaros, O STJ disponibilizou mais um informativo de jurisprudência. Seguem abaixo algumas decisões que separamos para vocês do Informativo nº 0545, de 10 de setembro de 2014. Terceira Turma DIREITO …
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