A Comissão de Corretagem e a desistência da compra do imóvel pelo adquirente
Os Tribunais têm enfrentado repetidamente esta questão: quando o adquirente do imóvel desiste do negócio, deve ser ressarcido pelos valores desembolsados para remuneração dos serviços de corretagem? A respeito, colacionamos …
Leia MaisArtigo: Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro
Caros, segue o mais recente volume da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumidor. A revista apresenta diversos artigos de autores brasileiros e estrangeiros, além de julgados de cortes nacionais e …
Leia MaisSFH e SFI: entenda melhor as modalidades de financiamento imobiliário
O que é SFH? O SFH é o Sistema Financeiro da Habitação criado e regulamentado pela lei nº4.380, de 21 de agosto de 1964. Ele rege a maioria dos financiamentos …
Leia MaisNovo CPC: texto a ser encaminhado para sanção presidencial
Depois de longa espera, já temos a última versão do Novo Código de Processo Civil! Foi finalmente divulgado o texto a ser encaminhado para sanção presidencial. Clique aqui para acessar o texto …
Leia MaisCrise Financeira e Direito do Consumo
O artigo que ora divulgamos é redigido pelo Prof. Mario Frota, eminente jurista português, especializado em Direito do Consumo. O texto trata a respeito das consequências jurídicas da crise financeira …
Leia MaisQue venha 2015!
Caros amigos, o ano de 2014 foi uma grande surpresa ao Blog. Tivemos um crescente número de acessos, o que contribuiu para que trabalhássemos firmes para trazer o melhor conteúdo …
Leia MaisSTJ: Informativo nº 0551, de 03 de dezembro de 2014.
Caros, O STJ disponibilizou mais um informativo de jurisprudência. Seguem abaixo algumas decisões que separamos para vocês do Informativo nº 0551, de 03 de dezembro de 2014:
Leia MaisÉ nula notificação que não indica corretamente o credor fiduciário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há nulidade na notificação para constituir em mora o devedor fiduciante de imóvel quando dela consta nome de pessoa …
Leia MaisNão cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da Tabela Price
A análise sobre a legalidade da utilização da Tabela Price é uma questão de fato e não de direito, passando, necessariamente, pela constatação da eventual capitalização de juros. O entendimento …
Leia MaisO Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo
Recentemente noticiamos aqui o lançamento do livro “O Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo”, de autoria do Colaborador Alexandre Junqueira Gomide. A obra foi divulgada pelo Migalhas, na coluna …
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