O Condômino Antissocial sob a perspectiva civil-constitucional
Já tivemos a oportunidade de tratar do tema relacionado ao Condômino Antissocial e algumas de suas implicações (clique aqui para ver o video relacionado). Hoje, trazemos a todos um excelente …
Leia MaisITBI sobe para 3% em São Paulo
Esta é a última semana para os compradores de imóveis pagarem o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sem o aumento de 50%. A partir do próximo dia …
Leia MaisOs conflitos na compra e venda de imóveis
A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros. Dúvidas sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra, rescisão contratual …
Leia MaisA responsabilidade Civil do Agente Financeiro por Vícios Construtivos
Caros amigos, a questão do vídeo de hoje é de grande interesse daqueles que atuam no mercado imobiliário. O agente financeiro responde pela solidez e segurança da obra? Ou essa …
Leia MaisImóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado, segundo a 8ª Turma do TRT 02
Os magistrados da 8ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento a agravo de instrumento de um reclamante, determinando o processamento de um agravo de petição que havia sido …
Leia MaisAlienação Fiduciária
Caros, hoje postamos comentários sobre Alienação Fiduciária feitos pelo Dr. Renato Darcy de Almeida: Ementa Na alienação fiduciária, o devedor transfere ao credor a propriedade de imóvel como garantia de pagamento …
Leia MaisAprovado o Novo Código de Processo Civil, transformado na Lei 13.105, de 16.03.2015
Caros amigos processualistas, o momento mais aguardado dos últimos anos finalmente chegou: temos um novo Código de Processo Civil. O Código terá uma vacância de 01 ano, a fim de …
Leia MaisVaga de garagem com matrícula independente, desvinculada da unidade residencial, não é bem de família e pode ser penhorada
Em acórdão redigido pelo desembargador Eduardo de Azevedo Silva, os magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região negaram provimento ao agravo de petição de um executado que contestava …
Leia MaisA responsabilidade pelo Saldo Devedor Residual de Financiamento celebrado no âmbito do SFH
Em recente decisão, proferida em ação submetida ao Rito dos Recursos Repetitivos, o STJ atribuiu ao mutuário a responsabilidade pelo pagamento do Saldo Devedor Residual de financiamento celebrado no âmbito …
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