VII Jornada de Direito Civil – Conselho da Justiça Federal
Caros amigos, nos próximos dias 28 e 29 de Setembro de 2015, civilistas de todo o Brasil discutirão enunciados na VII Jornada de Direito. O nosso colaborador Alexandre Junqueira Gomide …
Leia MaisSTJ determina a suspensão dos recursos a respeito da cobrança da comissão de corretagem nos estandes de venda
Caros amigos, em virtude da multiplicação das ações que tratam a respeito da abusividade da cobrança da comissão de corretagem nos estandes de venda de empreendimentos novos, o STJ, com …
Leia MaisMaterial de Aula – Defeitos do Negócio Jurídico
Caros amigos, segue material da aula proferida hoje (18/09) pelo Prof. Alexandre Gomide, na Escola Superior da Advocacia. O tema da aula de hoje foi ‘defeitos do negócio jurídico: vícios …
Leia MaisTerceira Turma autoriza penhora de fração ideal de imóvel indivisível
É possível a penhora de fração ideal dos devedores em imóvel que se encontra em condomínio e serve de residência para a genitora deles. A decisão, da Terceira Turma do …
Leia MaisUsucapião extrajudicial no CPC
Caros amigos, segue interessante texto de autoria do Prof. Arnaldo Rizzardo, enfrentando a novidade da usucapião extrajudicial, disposta no Novo Código de Processo Civil. Por Arnaldo Rizzardo. Inicio hoje minha …
Leia MaisSTJ: Informativo nº 0564, de 05 a 30 de junho de 2015.
Caros amigos, segue resumo do informativo do STJ 0564. Destacamos o julgado a respeito que determinou que “o condômino que desejar alienar a fração ideal de bem imóvel divisível em …
Leia MaisPena para entrega de imóvel após prazo é alta
A partir de seis meses de atraso, incorporadoras e construtoras têm sido condenadas na Justiça paulista a pagar aluguel e danos morais aos compradores. Nos casos mais graves as indenizações …
Leia MaisContratos built to suit – introdução e controvérsias trazidas pela Lei 12.744 – Parte I
Caros amigos, a respeito da Lei 12.744/2012, que trouxe alterações à Lei do Inquilinato, de certa forma regulamentando o contrato ‘built to suit’, publicamos o presente vídeo. Certamente o built …
Leia MaisO Art. 1.228, Parágrafos 4º e 5º, CC, e a Desapropriação Privada
Caros, separamos outro interessante acórdão, proferido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, sobre a aplicação do disposto nos parágrafos 4º e 5º, do artigo 1.228, do Código Civil. Vejam …
Leia MaisO condomínio edilício e a autonomia administrativa dos blocos que o integram
Caros, separamos interessante acórdão, proferido pelo STJ nos auto do REsp 1.231.171, de relatoria do Min. Luis Felipe Salomão. Naquela ação, discutiu-se sobre a extensão da autonomia de um dos …
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