Que venha 2016!
Caros amigos, para o ano de 2016 continuaremos selecionando o melhor conteúdo de notícias, artigos e vídeos a respeito do Direito Civil e Imobiliário. Em breve teremos novas entrevistas e …
Leia MaisFuja das férias frustradas 2
Época de férias, todos arrumam suas malas e partem para a tão sonhada e programada viagem. Certo? Infelizmente, a resposta acaba sendo “não” para alguns. Se a agência de viagem …
Leia MaisExtinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15
Artigo publicado por nossos colaboradores Alexandre Gomide e Fabio Guedes no site Migalhas: Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações, inadimplemento e extinção dos contratos. Na área imobiliária, a considerar …
Leia MaisTempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?
Caros, segue abaixo artigo, de autoria de nosso colaborador Alexandre Gomide, publicado no site Migalhas: Após retornar de viagem ao Brasil, lendo uma sentença de caso em que atuei1, deparo-me …
Leia MaisEnunciados NCPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis
Caros, Foram divulgados oficialmente os Enunciados aprovados no último encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), realizado em Curitiba (de 23 a 25.10.2015). O FPPC é liderado pelo Professor Fredie Didier …
Leia MaisPrejudicialidade nas ações possessórias x petitórias
Há prejudicialidade entre as ações possessórias e petitórias? Deve haver a suspensão do trâmite da ação possessória até que se discuta o domínio na ação reivindicatória? Na busca por esta …
Leia MaisLucro Imobiliário
Caros, as dúvidas sobre lucro imobiliário são muito comuns. Compartilhamos interessante artigo a respeito, de autoria de Mauro Antônio Rocha, publicado pelo site do IRegistradores, da ARISP: Lucro imobiliário – …
Leia MaisComércio eletrônico, direito de arrependimento e as propostas de alteração ao CDC (PLS 281/12)
Caros amigos, Segue abaixo artigo publicação por nosso colaborador Alexandre Junqueira Gomide no Migalhas: Tramita, desde o ano de 2012, o Projeto de Lei do Senado 281, que pretende aperfeiçoar e …
Leia MaisNovas Súmulas do STJ
Prezados amigos, o STJ publicou novas súmulas, algumas de nosso interesse. A súmula 549 apenas consolida o entendimento majoritário da doutrina dos últimos anos, admitindo a possibilidade da penhora do …
Leia MaisEnunciados NCPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis
Caros, No último final de semana foi realizado mais um encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), do qual nosso colaborador Fabio Guedes teve a oportunidade de participar outra vez. O FPPC …
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