Lei de Zoneamento de São Paulo é sancionada com as mudanças polêmicas
A nova Lei de Zoneamento foi sancionada pelo Prefeito Fernando Haddad no último dia 23.04.2016. A lei, de importante efeito prático para a Cidade, define o que pode ou não …
Leia MaisTST expede Resolução sobre o Novo Código de Processo Civil
Em razão do advento do novo Código de Processo Civil, o Tribunal Superior do Trabalho expediu a Resolução nº 203, de 15 de março de 2016, que edita a Instrução …
Leia MaisO distrato do instrumento de venda e compra e suas consequências jurídicas
Caros amigos, Inúmeros canais de mídia vêm divulgando ter crescido o número de compradores de imóveis que procuram a construtora para distratar os instrumentos de venda e compra. Segundo o …
Leia MaisCâmara de São Paulo aprova Lei de Zoneamento
Bloco de emendas que era apoiado pelo governo foi aprovado. Projeto segue para a sanção do prefeito Fernando Haddad. A Câmara de São Paulo aprovou, nesta quinta-feira (25), em segunda discussão, …
Leia MaisSenado aprova medida que eleva imposto sobre ganhos de capital
Texto estabelece 4 alíquotas – que variam de 15% a 22,5%, dependendo do tamanho do lucro – e agora segue para sanção presidencial. O Plenário do Senado aprovou ontem proposta …
Leia MaisCarta aberta de um jovem advogado aos seus pares
A advocacia não morreu, garanto. Ser advogado é uma profissão que me honra, todos os dias. Também é possível, acredite, ser bem remunerado por isso. Naturalmente não é um caminho …
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Entrevista com André Rezende, sócio diretor da BTS Properties: built to suit e seu desenvolvimento no Brasil
Caros amigos, No primeiro vídeo do ano, disponibilizamos entrevista realizada com o sócio diretor da empresa BTS Properties, André Rezende. Na entrevista, de forma muito clara, André nos mostra as …
Leia MaisSTJ determina suspensão das ações de corretagem
No último dia do expediente forense de 2015, o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, Relator da Medida Cautelar nº 25.323, em trâmite perante o STJ, determinou “o sobrestamento de todos …
Leia MaisQual a Importância do Entendimento do STJ sobre Fraude à Execução para Você
Caros amigos, hoje apresentamos a vocês o artigo “Qual a importância do entendimento do STJ sobre fraude à execução para você”, de autoria dos amigos Henri Matarasso e Theotônio Negrão …
Leia MaisRecursos Repetitivos na pauta do STJ
Para esquentarmos o ano, segue relação de temas com status de repetição que estão na pauta do STJ para o ano de 2016. Destacamos os REsp´s 1.551.956, 1.551.951 e 1.551.968 …
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