Entrevista: Conselheiro Arnaldo Hossepian – O Conselho Nacional de Justiça e suas atribuições
Caros amigos, segue interessante entrevista com o Professor Arnaldo Hossepian, que nos conta brevemente o funcionamento do Conselho Nacional de Justiça, órgão de grande importância ao Poder Judiciário.
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Locação diária de imóveis
Caros, hoje disponibilizamos um breve artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, de autoria do Dr. Rubens Carmo Elias Filho, abordando alguns problemas causados pelas locações de curta duração, …
Leia MaisCurso – Atualidades de Direito Imobiliário
Caros amigos, nossos colaboradores Alexandre Gomide e Fabio Guedes ministrarão curso sobre Atualidades no Direito Imobiliário entre os dias 22.08.2016 e 25.08.2016, na sede da AASP – Associação dos Advogados …
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Entrevista: Dra. Paula Forgioni – O Projeto do Novo Código Comercial
Caros amigos, como prometido, segue entrevista com a Dra. Paula Forgioni, professora titular do Departamento de Direito Comercial da FDUSP. De forma técnica e com coragem, a professora nos mostra …
Leia MaisAvaliação de imóvel financiado para penhora é inútil
TJ/SP considerou que, se avaliado, o imóvel não poderá ser praceado, pois ainda pertence à credora do financiamento A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP deu provimento a recurso …
Leia MaisPropriedade Imobiliária, Direitos Reais sobre imóveis, Cessão Contratual e a incidência do ITBI
Caros amigos, segue interessante texto de autoria dos colegas Fábio Machado Baldissera e Valter Tremarin Jr a respeito da cessão contratual e a incidência do ITBI. O artigo está disponível …
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Seminário Direito e a Incorporação Imobiliária
Caros amigos, no dia 17 de Junho de 2016 foi realizado, pela ABRAINC e SECOVI o Seminário “Direito e a Incorporação Imobiliária”. Na reportagem que segue, vejam alguns dos principais …
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A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao adquirente ou possuidor do imóvel. Com base nessa jurisprudência do …
Leia MaisAssociação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF
Por Henri Matarasso Filho [1], Alessandra Pereira [2] e Theotõnio Negrão Neto [3] Um assunto de extrema importância está nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF) para análise, a ocorrer por meio …
Leia MaisJustiça suspende tramitação do código de obras de SP
O desembargador Álvaro Passos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta segunda-feira (11) a suspensão do processo legislativo que resultou na aprovação do projeto de lei 466/2015, que …
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