STJ reconhece o Time-Sharing como direito real
Caros amigos, hoje trazemos a vocês um pioneiro e interessantíssimo acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça, no qual se reconhece o Time-Sharing como direito real. Em ação de embargos …
Leia MaisSTJ reconhece validade da corretagem de imóvel, mas declara taxa Sati abusiva
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é válida a cláusula contratual que transfere ao consumidor a obrigação de pagar comissão de corretagem na …
Leia MaisCurso: Primeiras impressões sobre o Novo Código de Processo Civil
Caros amigos, o Departamento Jurídico XI de Agosto promoverá interessante curso sobre o Novo Código de Processo Civil, para um balanço de seus primeiros seis meses de vigência. Para se inscrever, …
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Vídeo: O Laudo de Vistoria nas locações
Caros amigos, a considerar o grande número de questionamentos a respeito, de forma simples e didática, nesse vídeo tentamos esclarecer o que é, para que serve e qual a importância …
Leia MaisComissão de Corretagem paga pelo consumidor é válida , segundo STJ
No dia 24 de agosto de 2016, o STJ enfrentou e julgou talvez a matéria mais aguardada pelo mercado imobiliário nos últimos anos: é válido o pagamento realizado diretamente pelo …
Leia MaisMaterial de Aula – Atualidades de Direito Imobiliário
Caros amigos, disponibilizamos a seguir o material das palestras ministradas por nossos colaboradores no curso “Atualidades de Direito Imobiliário”, ministradas nos dias 23 e 24 de agosto de 2016. Extinção …
Leia Mais5º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral
Caros, divulgamos interessante Congresso sobre Direito Notarial e registral, que será realizado em Pernambuco, nos dias 25 e 26 de agosto de 2016. A programação do Congresso inclui a palestra …
Leia MaisÉ de dez anos prazo para ajuizar ação contra atraso na entrega de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que é de dez anos o prazo prescricional para ajuizar ação contra construtora por atraso na entrega de imóvel, já …
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Entrevista: Prof. Rubens Elias Filho – Locação e os sites de aproximação
Caros amigos, segue mais uma imperdível entrevista, dessa vez com o Prof. Rubens Elias Filho. O tema é atual porque envolve locação de imóveis por temporada. Certamente é um contrato …
Leia MaisQuarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de promotor de justiça aposentado que buscava a restituição de valores após descobrir que o imóvel adquirido tinha tamanho …
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