A citação por carta no CPC/2015
Caros amigos, na prática jurídica, temos enfrentado grandes dificuldades com a aplicação do artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil, relacionado ao recebimento da citação do Réu por …
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Artigo: Brasil destoa de outros países ao permitir distrato de imóveis, mostra estudo
O levantamento compara as regras para distratos em 11 países desenvolvidos e emergentes e mostra que apenas no Brasil e na Austrália o distrato é permitido Por Circe Bonatelli, SÃO PAULO …
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Entrevista – Sergio Jacomino, Presidente do IRIB
Caros amigos, esta semana recebemos no blog o Dr Sergio Jacomino, Presidente do IRIB e renomado registrador, titular de Cartório de Registro de Imóveis na Capital de São Paulo. O …
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Entrevista – Fabio Rocha Pinto e Silva – O direito Real de Laje
Caros amigos, dessa vez o entrevistado é o amigo Fábio Rocha Pinto e Silva, grande especialista em direito imobiliário. O tema é o direito real de laje.
Leia MaisArtigo: Desafios urgentes para o setor imobiliário
Por Luiz Henrique Ceotto Os últimos três anos têm sido muito duros para o setor imobiliário e pelas mensagens que tenho recebido nesse final de ano o desejo predominante é …
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Entrevista – Dr. Melhim Chalhub: Crise imobiliária e extinção dos compromissos de venda e compra
Caros amigos, a extinção dos contratos de venda e compra continua sendo o assunto mais atual do Direito Imobiliário. Tal como já divulgado, há uma comissão formada na Secretaria Nacional …
Leia MaisDistrato em compra de imóvel trava por disputa sobre indenização
Por Dimmi Amora O critério para a devolução dos valores pagos está travando uma nova regulamentação sobre o distrato dos contratos de compra de imóveis novos. De um lado, entidades …
Leia MaisMaterial da Aula – Direito imobiliário na jurisprudência atual do STJ
Caros amigos, disponibilizamos material da palestra ministrada em 18.01.2017, por nosso colaborador Alexandre Gomide, na AASP – Associação dos Advogados de São Paulo. Clique aqui para baixar o material.
Leia MaisDireito Real de Laje – MP 759, de 22 de dezembro de 2016
No dia 23.12.2016, foi publicada a Medida Provisória nº 759, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana e, além de outras questões, incluiu dentre os direitos reais “a laje”. …
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