III Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos
Congresso imperdível! A Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP promoverá, no dia 21 de outubro, no Teatro CIEE (Tabapuã, 445), congresso comemorativo dos 20 anos da Lei …
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A Lei 13.465/2017 – Visão panorâmica e reflexão pontual no trato do loteamento fechado e do condomínio de lotes
POR DES. VICENTE DE ABREU AMADEI SUMÁRIO: 1. A Lei nº 13.465/2017 e a regularização fundiária. 2. A visão panorâmica da Lei 13.495/2017. 3. Loteamento fechado (ou de acesso controlado) e condomínio …
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Entrevista – Prof. Sylvio Capanema – A evolução do direito condominial no Brasil
Vídeo especial! O entrevistado da semana é um dos maiores nomes do direito imobiliário do Brasil: Prof. Sylvio Capanema. Capanema é advogado e desembargador aposentado do TJRJ. Em uma verdadeira …
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Entrevista – Maurício Bunazar – Prescrição da cobrança da taxa condominial
Caros amigos, segue mais uma entrevista com o Prof. Maurício Bunazar. Dessa vez, Bunazar nos ensina a respeito da prescrição da cobrança da taxa condominial. Imperdível.
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Entrevista – Dr. Rodrigo Bicalho – A remediação de terrenos contaminados
Caros amigos, A remediação de terrenos contaminados para posterior construção é uma realidade nas grandes metrópoles brasileiras. O tema possui controversas questões jurídicas, além de relevante impacto social. Para tratar …
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IASP promove café da manhã para debater o contrato built to suit
Serão expositores Alexandre Junqueira Gomide e Fernanda Henneberg Benemond, ambos autores de livros específicos a respeito do tema. Haverá também debate a ser coordenado pelo Prof. Everaldo Cambler. Clique aqui …
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TJSP fixa 07 temas em sede de IRDR, relacionados aos adquirentes e aos efeitos do atraso de entrega de unidades autônomas em construção
Caros amigos, como já anunciamos aqui no blog, a Turma Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo fixou, em sede de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (0023203-35.2016.8.26.0000), sete …
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Entrevista: Prof. Rita de Cassia Curvo Leite – A Guarda de Menores
Caros amigos, a Dra. Rita de Cassia Curvo Leite, professora da PUC-SP, nos ajuda a entender um pouco mais sobre o modelo de guarda compartilhada de menores.
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O condômino antissocial pode ser expulso da vida condominial?
por Marco Aurélio Bezerra de Melo O artigo 1.337 do Código Civil traz duas noções jurídicas importantes: o condômino nocivo e o antissocial[1]. O referido artigo preocupa-se com o procedimento abusivo do …
Leia MaisTJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis
A Turma Especial – Privado 1 do TJ/SP finalizou o julgamento de IRDR – Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas relativo a compromissos de compra e venda de imóveis, em …
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