Condomínio de Lotes e a Lei 13.465/2017: Breve apreciação
Por Marco Aurélio Bezerra de Melo Há muito que a doutrina especializada[1] sustentava a possibilidade do estabelecimento do condomínio de lotes ou condomínio deitado com fundamento no artigo 3º do dec-lei nº 271/67 que ao …
Leia Mais
Turma Especial do Direito Privado 1 do TJSP admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre atraso de obra
A Turma Especial do Direito Privado 1, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no dia 18.08.2017, admitiu o processamento de incidente resolução de demandas repetitivas sobre “nove temas relacionados …
Leia Mais
Multipropriedade Imobiliária – Conceitos Básicos, Negócios Imobiliários e Diferenciais
Caros, compartilhamos imperdível evento realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, sob a coordenação do Dr. Marcus Kikunaga, para debate sobre a multipropriedade imobiliária, com a …
Leia Mais
Artigo – Lei nº 13.465/17 (Parte II): Os dez novos mandamentos da alienação fiduciária
Caros, compartilhamos um segundo artigo elaborado pelo Dr. André Abelha sobre a Lei 13.465/2017. O tema deste texto é a alienação fiduciária e suas alterações. Clique aqui para ler o artigo.
Leia Mais
Curso: Implicações técnicas e jurídicas decorrentes da norma de desempenho em edificações.
Clique aqui para fazer sua inscrição Palestra 1 Avaliação Técnica de Desempenho em Edificação e a NBR 15.575/13 da ABNT Tito Lívio Ferreira Gomide Engenheiro Civil pela FAAP em 1977, …
Leia Mais
Artigo – A nova Lei nº 13.465/2017 e o condomínio de lotes: o reconhecimento de um filho bastardo
Caros, compartilhamos artigo elaborado pelo Dr. André Abelha sobre a Lei 13.465/2017. Neste texto, é abordada a questão do condomínio de lotes. Clique aqui para ler o artigo.
Leia Mais
Averbação de Penhora e de Indisponibilidade sobre Direitos de Fiduciante e o futuro da Alienação Fiduciária
0Por Flaviano Galhardo INTRODUÇÃO No dia 21 de Novembro próximo completa 20 anos a Lei nº 9.514/97 que instituiu a alienação fiduciária sobre bens imóveis e serviu de base à …
Leia Mais
A extinção dos contratos
Caros amigos, segue mais um vídeo do nosso colaborador Alexandre Gomide. Nessa entrevista, concedida ao Canal Pamplona, mantido pelo Professor Rodolfo Pamplona Filho, é abordada a extinção dos contratos. Confiram
Leia Mais
Enunciados NCPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis
Caros, Foram divulgados oficialmente os Enunciados aprovados no último encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), realizado em Florianópolis (de 24 a 26.03.2017). O FPPC é liderado pelo Professor Fredie Didier …
Leia Mais
Revista Jurídica Luso Brasileira – 2017 – 03
Caros, divulgamos mais uma edição da Revista Jurídica Luso Brasileira – RJLB/2017/03, que traz inúmeros artigos de diversas áreas jurídicas. Clique aqui para acessar a RJLB.
Leia Mais ©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design 