A nova Lei nº 13.465/17 (Parte IV): o que acontecerá com o rateio das despesas nos loteamentos de acesso controlado?
Caros, disponibilizamos a quarta parte do artigo redigido por André Abelha, desta vez abordando os loteamentos fechados e o rateio das despesas. Clique aqui ler a íntegra do artigo.
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Dano Moral e Atraso de Obra
Caros amigos, trago-lhes algumas reflexões sobre o dano moral e o atraso de obra.
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Entrevista – Profª. Claudia Lima Marques – O diálogo das fontes e temas atuais
Caros amigos, segue mais uma imperdível entrevista! Dessa vez com a Profª. Claudia Lima Marques, a maior autoridade brasileira no direito do consumidor. A entrevistada trata sobre a teoria do …
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O labirinto e a origem subconsciente do usucapião extrajudicial: a nova Lei nº 13.465/17 (Parte III)
Caros, disponibilizamos a terceira parte do artigo redigido por André Abelha, desta vez abordando a usucapião extrajudicial. Clique aqui para ler a íntegra do artigo.
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Entrevista – Prof. Jaques Bushatsky – Controvérsias da locação por curta temporada (Airbnb)
Caros amigos, o entrevistado da semana é o Prof. Jaques Bushatsky, um dos mais renomados advogados em direito imobiliário do país. O tema proposto foi a respeito da locação por …
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Alienação fiduciária: aditamento x novação
Caros amigos, como prometido pelo nosso colaborador Alexandre Gomide na palestra ministrada em 21.10, seguem os acórdãos que demonstram a divergência de posicionamentos sobre a ocorrência ou não de novação …
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Curso “Contratos Imobiliários” – Instituto Luiz Mario Moutinho (Recife/PE) – 16 e 17.11.2017
Amigos de Recife, nos dias 16 e 17 de novembro, o Instituto Luiz Mario Moutinho (Recife/PE) promoverá o curso “Contratos Imobiliários”. Os temas serão: compra e venda, locação, built to …
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Enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil
Caros amigos processualistas, confiram os enunciados aprovados na I Jornada de Direito Processual Civil, em evento realizado nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, em Brasília. Clique aqui para …
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Entrevista – Marcelo Manhães – Tombamento de Imóveis
A entrevista dessa semana é com o renomado advogado Dr. Marcelo Manhães, vice-presidente do Conpresp e atual presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/SP. O entrevistado explica, de forma …
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