Informativo de Jurisprudência do STJ
Caros amigos, separamos alguns julgados importantes do Informativo de Jurisprudência nº 0627, divulgado pelo STJ em 29 de junho de 2018. Clique aqui para ler os julgados selecionados. …
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Palestra – Penhora de Direitos na Alienação Fiduciária
Caros amigos, assistam a palestra ministrada pelo Dr. Mauro Antonio Rocha a respeito da penhora de direitos na alienação fiduciária de bens imóveis. A palestra foi organizada pela Comissão de …
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Revista Jurídica Luso Brasileira – Ano 4 (2018) nº 4
Caros, compartilhamos mais uma edição da Revista Jurídica Luso Brasileira, que conta com mais de 2000 páginas de artigos doutrinários. Vale conferir! Clique aqui para acessar a RJLS. …
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Entrevista – Des. Marco Aurélio Bezerra de Mello – Fiança e penhora do bem de família do fiador
Caros amigos, o vídeo da semana é imperdível! Um dos maiores juristas brasileiros, o Des. Marco Aurélio Bezerra de Mello nos brinda um uma entrevista brilhante. O tema da entrevista …
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Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação de imóvel adquirido durante a constância da relação. Todavia, as …
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Financiamento habitacional não pode ser repassado para um dos cônjuges após separação sem anuência da Caixa
Transferências de obrigações entre devedores só podem ser feitas com a concordância da instituição financeira. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, no fim de fevereiro, …
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Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, em sua “Pesquisa Pronta”, resultado de pesquisa relacionada aos contratos de locação. A pesquisa aborda diversos assuntos, tais como: …
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I Congresso IBRADIM: discurso de encerramento – Des. Sylvio Capanema
Caros amigos, o discurso de encerramento do I Congresso do IBRADIM foi um show emocionante! Carregada de emoção, simpatia e extraordinária retórica, as palavras proferidas pelo Professor Sylvio Capanema merecem destaque …
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Pesquisa Pronta do STJ trata de inversão de cláusula penal em favor do consumidor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, em sua “Pesquisa Pronta”, resultado de pesquisa relacionada à inversão de cláusula penal moratória em favor do consumidor, na …
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Promessa de compra e venda, mesmo sem registro, gera efeitos que podem atingir terceiros
Nos contratos de compra e venda de imóveis, a falta de registro da incorporação imobiliária não compromete os direitos transferidos ao promissário comprador, os quais podem ter efeitos perante terceiros. …
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