A incorporação imobiliária na perspectiva do STJ: a proteção do consumidor – interesse coletivo x individual
Por Isabel Gallotti As relações jurídicas decorrentes da incorporação imobiliária, regidas pela lei 4.596/64, foram profundamente impactadas com a aplicação do CDC, permitindo maior estreitamento entre o direito e a realidade social, …
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Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta no site do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, em sua “Pesquisa Pronta”, resultado de pesquisa relacionada à usucapião de bem imóvel da Caixa Econômica Federal. De acordo …
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Material de Palestra – Congresso do IBRADIM
Caros, Clique aqui para acessar o material da palestra ministrada pelo nosso colaborador Alexandre Junqueira Gomide, no Congresso do IBRADIM, realizado no dia 07.06.2018.
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Terceira Turma do STJ admite embargos de terceiro com caráter preventivo
Embora não se trate de ato de efetiva constrição judicial, a averbação da existência de processo executivo sobre determinado bem, conforme prevê o artigo 615-A do Código de Processo Civil …
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Direito de preferência não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários
O direito de preferência previsto no artigo 504 do Código Civil não se aplica na venda de fração de imóvel entre coproprietários, ou seja, quando não há o ingresso de terceiros numa …
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Íntegra dos enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil já pode ser consultada
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) divulgou a íntegra dos enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil, realizada no mês de abril, em Brasília. Ao …
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Entrevista – Ricardo Campelo – Atraso de obra e aspectos controvertidos
Caros amigos, o entrevistado dessa vez é o Prof. Ricardo Campelo. Nessa entrevista tratamos a respeito das consequências jurídicas decorrentes do atraso de obra. Há muitos aspectos controvertidos e questões …
Leia MaisI Congresso de Direito Imobiliário do IBRADIM
Está chegando o maior congresso de direito imobiliário do país, com a participação de grandes nomes! Maiores informações e inscrições em www.congressoibradim.com.br
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Judiciário e setor da construção consolidam diálogo para fomentar segurança jurídica na incorporação imobiliária
“O mercado não é bom nem mau, o mercado é racional”, sintetizou o ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao explicar que os negócios reagem de …
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Entrevista – Prof. Marcelo Barbaresco – Estruturação de negócios imobiliários
Caros, a entrevista dessa vez é com o Prof. Marcelo Barbaresco. Ao longo do bate papo, ele fala um pouco da carreira dele, bem como a estruturação de negócios imobiliários. …
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