TCE cataloga mais de 6 mil obras na Paraíba e aponta construções paralisadas e inacabadas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou nesta terça-feira (11) uma nova ferramenta para acompanhamento da execução de obras pelos municípios e pelo Estado da Paraíba. Através …
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Arrematação de imóvel x direito do promissário comprador que deixa de registrar o bem. O que deve prevalecer?
Caros amigos, vejam interessante julgado do STJ, que determinou que “ausente a formalidade considerada essencial pela lei ao negócio realizado, não se pode admitir que o título seja oponível ao …
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PL 1220/2015 é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Caros amigos, Foi aprovado o Projeto de Lei 1220/2015, que versa sobre o distrato de instrumentos de promessa de venda e compra de imóveis incorporados. O texto segue agora para …
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Entrevista – Dr. Marcel Edvar Simões – Aquisição de imóvel por estrangeiros
O entrevistado da semana é o brilhante Advogado da União, Prof. Marcel Edvar Simões. Marcel trata sobre a aquisição de imóveis por estrangeiros. O tema é muito controverso e valem …
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Justiça decide que administrador de coworking não é responsável por locatários
O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha – comarca da Capital, julgou improcedente ação proposta por um consumidor contra empresa administradora de …
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Entrevista – Rodrigo Dias – Aspectos controvertidos do ITBI no direito imobiliário
Caros amigos, o vídeo da semana é com o advogado e professor Dr. Rodrigo Dias. Rodrigo é especializado em Direito Tributário e trata sobre controvérsias envolvendo o ITBI. Dentre as …
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Projeto de distrato imobiliário volta para a Câmara
O Senado aprovou ontem, com alterações, o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta, o chamado distrato imobiliário. Por conta das mudanças, o texto …
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Entrevista – Eduardo Tristão – O papel do advogado na elaboração dos contratos imobiliários
Caros, o entrevistado da semana é o advogado Eduardo Tristão, que trata sobre o papel do advogado na elaboração dos contratos imobiliários. Na entrevista, o advogado dá dicas práticas de …
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