Projeto de lei sobre os distratos avança
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em Plenário, o texto-base do projeto que fixa direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime …
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Revista Jurídica Luso Brasileira – Ano 4 (2018) nº 6
Caros, compartilhamos mais uma edição da Revista Jurídica Luso Brasileira, que conta com cerca de 3000 páginas de artigos doutrinários. Vale conferir! Clique aqui para acessar a RJLS.
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Entrevista – Dr. Kleber Zanchin – Risco nos Contratos
O entrevistado da semana é o Prof. Kleber Zanchin, jovem e brilhante advogado. Tratamos sobre a questão do risco nos contratos. O pacta sunt servanda foi extirpado do sistema?
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Entrevista – Prof. José Fernando Simão – Animais em Condomínio
Caros amigos, o vídeo dessa semana é com ninguém menos do que o Prof. José Fernando Simão, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Simão discorre sobre a …
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Limitações de uso em condomínio: condômino antissocial e questões controversas
Caros amigos, compartilhamos material da palestra ministrada pelo nosso colaborador Alexandre Gomide, na sede da OAB/SP, em 25.10.2018, no I Congresso Estadual de Direito Condominial da OAB/SP. O evento poderá …
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Entrevista – Carlos Ferrari – Securitização de Recebíveis
Prezados amigos, o entrevistado da semana é o advogado Carlos Ferrari, reconhecido por suas competências como advogado no mercado de capitais. O tema é relevante a todos que participam do …
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Direito real de habitação na união estável não admite aluguel ou empréstimo do imóvel
Assim como no casamento, não é permitido ao companheiro sobrevivente de união estável, titular do direito real de habitação, celebrar contrato de comodato ou locação do imóvel com terceiro. Com …
Leia MaisI Congresso Estadual de Direito Condominial da OAB/SP
Caros amigos, a Comissão Especial de Direito Condominial, da OAB/SP, promoverá interessantíssimo Congresso sobre questões condominiais. O evento contará com a participação de grandes nomes do direito imobiliário e trará …
Leia MaisJurisprudência em Teses aborda compra e venda de bens imóveis
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou nesta sexta-feira (21) a Edição 110 de Jurisprudência em Teses, com o tema Dos Contratos de Promessa de Compra …
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