Entrevista – Prof. Kleber Zanchim – Direito da Infraestrutura
Caros amigos, o entrevistado dessa semana é o Prof. Kleber Zanchim, especializado em Direito da Infraestrutura. Ao longo da entrevista, Kleber informa qual é o papel do advogado que milita …
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A extinção do Instrumento de Venda e Compra e o termo inicial para aplicação de juros sobre o saldo a ser restituído ao adquirente
Em mais um tema polêmico, STJ afeta o REsp 1.740.911, de Relatoria do Min. Moura Ribeiro, para definir o termo inicial para o cômputo de juros de mora sobre o …
Leia MaisO Agravo de Instrumento e a taxatividade do art. 1.015, CPC
Segundo o STJ, “O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade …
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Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (parte 2)
Em 21 de janeiro, nesta coluna, publicou-se um escrito introdutório sobre o condomínio de lotes, voltado à sua definição e diferenciação em relação a figuras semelhantes, como o condomínio edilício …
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Entrevista – Rodrigo Dias – Tributação na Alienação Fiduciária
A entrevista da semana é com o advogado Dr. Rodrigo Dias. Aspectos controvertidos na tributação da execução da alienação fiduciária foram tratados. O ITBI deve ser pago após a execução …
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Teto indenizatório previsto na CLT não se aplica ao caso de Brumadinho
Paira rumores sobre a possibilidade jurídica de a Vale invocar o limite de indenização por dano extrapatrimonial para reparar os danos sofridos por seus funcionários na catástrofe ambiental em Brumadinho (MG). …
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TJSP fixará, em IRDR, prazo final para purgação de mora em contratos garantidos por alienação fiduciária
Considerando a grande divergência de interpretações acerca do prazo final para purgação da mora nos contratos imobiliários com cláusula de garantia fiduciária e diante das modificações trazidas pela Lei 13.465/2017, …
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STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.
Recentemente o Blog divulgou entrevista com o Prof. Des. Francisco Loureiro a respeito da controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade solidária do credor fiduciário ao pagamento da taxa condominial, mesmo na …
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Entrevista – Prof. Paulo Araújo – Arbitragem no Direito Imobiliário
Caros amigos, o entrevistado da semana é o Prof. Paulo Araújo, que fala do desenvolvimento da arbitragem no Brasil e, ainda, sua efetivação no Direito Imobiliário. A entrevista foi gravada …
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Dano moral por atraso em voo não se presume, segundo STJ
Os Tribunais e os aplicadores do direito vinham caminhando no sentido de fixar entendimento de que o atraso de voo implicava no dever do pagamento de indenização por danos morais …
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