Marcel Simões – Dificuldades na Aquisição de Imóveis Rurais
O entrevistado da semana é o Procurador Federal Marcel Simões. Simões trata com maestria questões controversas na aquisição de imóveis rurais, no Brasil.
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Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019
Nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro semestre de 2019. Veja o que está previsto na agenda …
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TJ-SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do adimplemento substancial para impedir que uma construtora tomasse de volta imóvel que estava 86% quitado. …
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Curso: Alienação Fiduciária e outras garantias imobiliárias
O IBRAFI promove excelente curso sobre alienação fiduciária. Confira no site a carga horária e conteúdo programático. Associados do IBRADIM terão desconto especial. Clique aqui aqui para se inscrever. …
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STF determina a impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação para fins comerciais
Quando a jurisprudência parecia consolidada a respeito da penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação, o STF reconheceu a impenhorabilidade do bem de família do fiador …
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III Seminário de Direito Imobiliário. Uma análise prática das recentes alterações legislativas
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba – OAB/PB, através da Escola Superior da Advocacia e da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, e também o Instituto Brasileiro de …
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Entrevista – Dr. Eduardo Tristão – Due Diligence Imobiliária
O entrevistado da semana é o advogado Eduardo Tristão, que aborda as principais dificuldades na due diligence para compra de imóveis.
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ADIT Juris 2019: Fraudes patrimoniais e o retorno da ameaça ao terceiro adquirente de boa-fé: necessidade de aprovação do PL 5882/16
Nosso colaborador Alexandre Gomide participará do ADIT Juris, em painel dedicado a tratar das fraudes patrimoniais, a ameaça ao direito do terceiro de boa-fé e a necessidade de aprovação do …
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Coletânia de artigos sobre a Lei 13.786/18: A Lei dos Distratos
Caros, a fim de facilitar a pesquisa a respeito do tema, resumimos neste post alguns artigos e comentários a respeito da Lei 13.786/18, a chamada “Lei dos Distratos”. Sugerimos a …
Leia MaisA recente Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018): o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária e em loteamento
Caros amigos, segue mais um artigo sobre a Lei 13.786/18, a chamada “Lei dos Distratos”. Desta vez, tratam do tema Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva, com …
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