Entrevista – Maurício Lacerda – Trespasse e locação
Caros amigos, o entrevistado da semana é o advogado Maurício Lacerda. No vídeo, Maurício cuida de um ponto muito controverso: quando há venda do fundo de comércio entre comerciantes, há …
Leia Mais
A publicidade infantil e o entendimento do STJ
Como já nos adiantou a Professora Rita de Cássia Curvo Leite, em entrevista concedida aqui no blog, a publicidade dirigida ao público infantil exige certas cautelas. Clique aqui para rever …
Leia Mais
Concessionária de transporte público não responde por ato libidinoso praticado por usuário
Segundo STJ, “não há responsabilidade da empresa de transporte coletivo em caso de ilícito alheio e estranho à atividade de transporte”. Considerando o evento como caso fortuito ou força maior, …
Leia Mais
TJSP inicia o julgamento de mérito da ação que questiona o direito de protocolo na cidade de São Paulo
A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério Público, que questiona o direito de protocolo previsto nos artigos 162 da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (Lei nº …
Leia Mais
STJ pauta repetitivos sobre atraso na entrega de imóvel
A 2ª seção do STJ julgará repetitivos sobre a possibilidade de cumular lucros cessantes com cláusula penal em atraso na entrega de imóvel (tema 970) e se é possível a …
Leia Mais
Entrevista – Carlos Ferrari – Fundos Imobiliários
Caros, a entrevista dessa semana é com o advogado Carlos Ferrari, especializado em Mercado de Capitais e Direito Imobiliário. O entrevistado desmistifica a questão dos fundos imobiliários, hoje em alta …
Leia MaisPor decisão concedida em tutela provisória, construtora deverá disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo, apartamento similar ao adquirido pela autora da ação, uma vez que …
Leia Mais
Terceira Turma do STJ reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal ou federal, impondo à sociedade desperdício de tempo e violando …
Leia Mais
Material de Aula – Curso AASP – Direito Imobiliário: alterações legislativas vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos
Caros amigos, compartilhamos o material da palestra ministrada por nosso colaborador Alexandre Gomide, no curso “Direito Imobiliário: alterações legislativas vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos”, realizado em 15.03.2019, na AASP. …
Leia Mais
Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar
Ao tratar da estrutura das revoluções científicas (“The Structure of Scientific Revolutions”, título de seu livro mais conhecido), Thomas Kuhn apresenta ponto de vista que pode ser utilizado para entender …
Leia Mais ©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design 