Material de palestra – Registro de Imóveis e MP 759
Caros amigos, como prometido, disponibilizamos o material da palestra ministrada pelo nosso Colaborador Alexandre Gomide no dia 12.04.2017, em curso coordenado pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da …
Leia MaisRecurso Repetitivo – Corretagem no Programa MCMV
Na qualidade de amicus curiae, a Caixa Econômica Federal se manifestou nos autos do REsp 1.601.149, de Relatoria do Min. Paulo de Tarso Sanseverino. O recurso foi afetado para julgamento, …
Leia MaisAs Regras do CDC Não se Aplicam aos Contratos de Locação – Jurisprudência
Caros, tivemos a oportunidade de antecipar o debate aqui no blog e abordamos a discussão sobre a aplicação das regras do CDC aos contratos de locação (clique aqui para ler …
Leia MaisInstrumento particuIar de venda e compra firmado antes do ajuizamento de demanda contra o vendedor impede configuração de fraude de execução
A fraude de execução está sempre em evidência. Desta vez, a Terceira Turma do STJ firmou entendimento de que o instrumento particular de venda e compra celebrado antes do ajuizamento de …
Leia MaisComissão de corretagem não pode ser devolvida se consumidor se arrepende da compra
Não é devida a restituição da comissão de corretagem em caso de consumidor que desistiu da compra de imóvel, rescindindo o contrato. A decisão é do TJ/SP, que considerou que …
Leia MaisInspeção Predial: cuidado necessário para a boa conservação das edificações
Como o corpo humano, que sofre com a passagem do tempo, as construções também têm seu desgaste acentuado com os anos. Mas, assim como a medicina, que oferece maneiras de …
Leia MaisConceito de prazo de tolerância na construção precisa ser revisto
Por Thiago Rodovalho Uma questão jurídica que tem sido absolutamente polêmica desde o recente boom imobiliário vivido no Brasil, que agora enfrenta sua crise, diz respeito ao denominado “prazo de …
Leia MaisO desconto na primeira aquisição residencial no Cartório de Registro de Imóveis: 8 teses em prol do consumidor
Caros amigos, Em interessante artigo disponibilizado pelo site Migalhas, Jeferson Luciano Canova aborda 08 teses que tratam a respeito da concessão de desconto em emolumentos para a primeira aquisição residencial. Clique …
Leia MaisArtigo: Muito além do PIS é da COFINS
Caros amigos, O STF concluiu importante julgamento acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. Quais as repercussões da decisão proferida no Recurso Extraordinário …
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