A comissão de Corretagem e o Programa Minha Casa Minha Vida
O STJ volta a analisar a validade da cláusula que transfere ao adquirente de imóvel a responsabilidade pelo pagamento da comissão de corretagem (Tema 960, REsp 1.601.149). Desta vez, verificando …
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Cuidados na aquisição de imóveis usados.
Dando seguimento na série de entrevistas concedidas ao Blog Primeiro Imóvel, o colaborador Alexandre Gomide dá dicas jurídicas para alguns cuidados na hora da compra do imóvel usado. Clique aqui …
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Confirmada validade de penhora de salário para pagamento de aluguéis atrasados
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a penhora de dez por cento do salário …
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Contrato Built to Suit – Aula 1 – Introdução
Caros amigos, segue a primeira vídeo aula sobre o contrato ‘built to suit’. Esse é o primeiro de uma série de vídeos que pretendemos fazer a respeito dessa nova modalidade …
Leia MaisArtigo – O Novo Direito Real de Laje
Por Anderson Schreiber A Medida Provisória 759, de 22 de dezembro de 2016, incorporou ao ordenamento jurídico brasileiro o chamado direito de laje. Debatido pela doutrina desde os anos 90 …
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Entrevista: Dr. Rodrigo Toscano de Brito – Incorporação Imobiliária
Caros amigos, segue mais uma interessante entrevista. Dessa vez com o brilhante Prof. Rodrigo Toscano de Brito, professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Universidade de João Pessoa. …
Leia MaisCláusula penal e atraso de obra: possibilidade de inversão em desfavor da construtora?
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam a possibilidade de inversão, …
Leia MaisCláusula penal e atraso de obra: cumulação da cláusula penal e lucros cessantes?
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que seja suspensa em todo o país a tramitação dos processos individuais ou coletivos que discutam a possibilidade de cumulação …
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Como comprar imóveis na planta com segurança
Caros amigos, disponibilizamos aqui a entrevista que o nosso colaborador Alexandre Gomide concedeu para o blog Sonho do Primeiro Imóvel sobre os cuidados que devem ser adotados para tornar mais …
Leia MaisArtigo – Contratos empresariais atípicos
Por Ana Frazão Como se sabe, os contratos atípicos são vistos tradicionalmente como a máxima expressão da autonomia privada, tendo indiscutível importância na seara empresarial, como instrumentos de inovação, criatividade …
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