Contrato Built to Suit – Aula 3 – Atipicidade contratual
Caros, segue o terceiro vídeo sobre o contrato ‘built to suit’. Nesse vídeo tratamos a respeito da atipicidade desse modelo contratual. A prestação da empreitada deve ser desconsiderada na classificação …
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A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ
Caros amigos, divulgamos vídeo de evento realizado no STJ no dia 21.06.2017. Voltado, principalmente, para o público acadêmico e para profissionais da área, o seminário teve a coordenação científica do …
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Entrevista – Dr. Sergio Jacomino – Sistema Registral Brasileiro
Caros amigos, o entrevistado da semana é o atual presidente do IRIB, Dr. Sergio Jacomino. O tema tratado é o sistema registral brasileiro. Além de um relato histórico, Dr. Jacomino …
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Lei 16.642/2017 – o Novo Código de Obras da Cidade de São Paulo
Após sanção do Prefeito da Cidade de São Paulo, João Doria, a Lei 16.642/2017 foi publicada no Diário Oficial do dia 10.05.2017. A Lei traz o Novo Código de Obras …
Leia MaisSenado aprova MP com novas regras para regularização fundiária rural e urbana
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 47 votos favoráveis e 12 contrários, a medida provisória que estabelece regras para regularização de terras da União ocupadas na Amazônia …
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Entrevista – Dr. Fabio Rocha Pinto e Silva – Garantias Reais
Prezados amigos, o entrevistado da semana é o colega Fábio Pinto e Silva. Dessa vez, o Dr. Fábio Pinto discorre sobre o sistema de garantias brasileiro.
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SEMINÁRIO SOBRE O MERCADO IMOBILIÁRIO À LUZ DO DIREITO NOTARIAL E REGISTROS PÚBLICOS
Caros amigos, segue a íntegra do seminário realizado no dia 2 de junho de 2017 pela comissão de direito notarial e registros públicos da OAB/SP.
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Contrato Built to Suit – Aula 2 – A tramitação da Lei 12.744/2012
Caros, segue o segundo vídeo sobre o contrato ‘built to suit’. Nesse vídeo tratamos a respeito da tramitação legislativa da Lei 12.744/2012.
Leia MaisA VIÉS SUBJETIVA DA TEORIA DA ACTIO NATA
Caros, divulgamos artigo de autoria do Dr. Leonardo Bocchi, sobre “a viés subjetiva da teoria da actio nata”, e o início da contagem dos prazos prescricionais. Clique aqui para ler o …
Leia MaisA controversa questão da cláusula penal por atraso de obra nos contratos de compra e venda de imóveis
Por Alexandre Junqueira Gomide Fonte: Migalhas Duas questões sempre foram tormentosas no contencioso imobiliário, envolvendo o atraso de obras e a cláusula penal. A primeira diz respeito à possibilidade (ou …
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