O prazo de denúncia da incorporação (art. 34, lei 4.591/64) e os tempos de pandemia
A incorporação imobiliária é uma atividade complexa, que envolve inúmeras variáveis e uma gama considerável de relações jurídicas simultâneas. O trabalho do incorporador é gerir essa atividade e canalizar todas …
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Desembargadores julgam processos decorrentes da pandemia
Inúmeros processos relacionados à pandemia de Covid-19 continuam a serem julgados pela Justiça de São Paulo. Decisões recentes em 2º grau, de Direito Público, trataram de pagamento de impostos e …
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Contratos Imobiliários durante a crise
A pandemia da covid-19 impactou inúmeros setores. O mercado imobiliário é um deles. Para discutir como ficam os contratos no período, Migalhas reuniu um time de peso em webinar. Palestrantes: …
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Impactos da covid-19 nos contratos imobiliários
O cenário nos tradicionais pontos de venda de unidades imobiliárias em nosso país encontra-se bem diferente do que a rotina de semanas anteriores: estandes de venda vazios, imobiliárias fechadas, canteiros …
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Sem shopping, sem aluguel: covid-19 e alocação de risco
Este ensaio, de forma muito simples e objetiva, pretende demonstrar algumas razões dogmáticas que sustentarão a conclusão de que um lojista de shopping center não deve ser compelido a pagar aluguel e demais …
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A locação em tempo de pandemia e o projeto de lei 1.179/20 do Senado
Na sexta-feira, 3, foi aprovado pelo Senado Federal o PL 1.179/20, de autoria do senador Antonio Anastasia, com a redação do substitutivo apresentado pela senadora Simone Tebet, relatora do projeto. Como …
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As Repercussões Jurídicas nos Contratos Imobiliários decorrentes da Covid-19
Nosso colaborador Alexandre Gomide participou de debate promovido pelo Instituto Luiz Mario Moutinho, a respeito das repercussões jurídicas da Covid-19 aos contratos imobiliários. Confiram!
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Fórum on-line IBRADIM Covid-19 – “Contratos em Geral”
O primeiro painel do Fórum on-line IBRADIM Covid-19 será nesta 5ª feira, dia 09.04, das 17h às 19h. Com o tema “Contratos em Geral”, será moderado por Olivar Vitale e …
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O Coronavírus e os impactos aos contratos imobiliários
Alexandre Junqueira Gomide, José Fernando Simão e Moira Regina de Toledo Bossolani se reuniram para debater o Coronavírus e os impactos aos contratos imobiliários, em debate promovido pelo IBRADIM.
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PL 1.179: Primeiras impressões e sugestões de melhorias
O covid-19 está induzindo a elaboração de diversas propostas legislativas em variados campos, do societário ao tributário, passando por contratos em geral e por tipos contratuais em especial. Entre estes …
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