Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou condomínio, empresa de segurança e morador a indenizarem, por danos morais e materiais, casal que teve …
Leia Mais
A roupa nova do rei e a resolução das promessas de compra e venda
Consta que dois farsantes, passando-se por exímios alfaiates vindos de terras distantes, dizem ao Rei que trazem consigo tecido tão nobre que apenas as pessoas mais inteligentes e honestas são …
Leia Mais
Leilão extrajudicial é anulado por falta de notificação do devedor
O ministro Marco Buzzi, do STJ, anulou leilão extrajudicial e atos expropriatórios devido à falta de intimação pessoal do devedor fiduciante. S. Exa. determinou ainda que seja renovado o ato com …
Leia Mais
IGP-M: Índice que reajusta aluguéis dispara e advogado explica se é possível negociar
Nosso colaborador Alexandre Gomide discute a questão em matéria divulgada pelo site Migalhas. Clique aqui para ler a matéria completa.
Leia Mais
Homem que aceitou retenção de verbas ao desistir de imóvel mas depois buscou a Justiça leva bronca de juiz
Um homem que desistiu da compra de imóvel e assinou distrato, mas depois buscou a Justiça pleiteando verbas que foram retidas, acabou levando bronca. O juiz de Direito Marco Antonio …
Leia Mais
Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a inclusão de imóvel rural no perímetro urbano do município não extingue a obrigação anterior de implementar a reserva …
Leia MaisRestabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em ação rescisória, restabeleceu a eficácia de decisão que considerou abusiva a cláusula contratual que exigia da corretora a devolução da comissão …
Leia MaisSem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o loteador, ou quem se sub-rogou em seus direitos, pode pedir que seja cancelado o procedimento de registro do …
Leia Mais
Livro | Locação ponto a ponto Comentários à lei n. 8.245/91
A Lei do inquilinato, legislação madura, decorrente de muito esforço das entidades representativas dos locadores e dos locatários, conciliando com grande sensibilidade do Poder Legislativo, à época, contribuiu sobremaneira para …
Leia Mais
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor
¦A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entra em vigor na data de hoje. As empresas do mercado imobiliário, claro, estarão sujeitas à sua aplicação. Em razão disso, a …
Leia Mais ©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design 