Justiça suspende tramitação do código de obras de SP
O desembargador Álvaro Passos, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou nesta segunda-feira (11) a suspensão do processo legislativo...
Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ausência de averbação de penhora de...
Fraude à Execução no Novo CPC X Lei 13.097/2015
https://www.youtube.com/watch?v=exiuGA4uX8I Caros amigos, a respeito da fraude à execução no novo CPC, já tivemos oportunidade de escrever alguns artigos, publicado...
Breves apontamentos sobre a Usucapião Administrativa
Por Tânia Ahualli O Novo Código de Processo Civil Brasileiro, que entrou em vigor no dia 16 de março último,...
SINTER – Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais
Por Roberta Resende Por meio do Decreto 8.764, de 10.05.2016, o Governo Federal instituiu o SINTER - Sistema Nacional de...
Entrevista Dr. Rubens Marin – Aspectos controvertidos da extinção dos contratos de venda e compra
Caros, segue entrevista concedida pelo Prof. Rubens Marin, que aborda relevantes aspectos a respeito da extinção...
Pacto para o aperfeiçoamento nas relações negociais entre incorporadoras e consumidores
Tal como noticiado pelos principais veículos de comunicação do país, o Rio de Janeiro foi palco da formalização de um...
Normas Técnicas ABNT – Desempenho e Reformas, por Ricardo Campelo
Caros amigos, hoje divulgamos importante artigo de autoria de Ricardo Campelo. O artigo trata a respeito de implicações jurídicas nas...
Aquisição de imóveis no novo CPC
Caros, leiam abaixo artigo escrito por nossos Colaboradores Alexandre Junqueira Gomide e Roberta Resende, publicado no jornal Valor Econômico, no...
Acordo cria regras para desistência de imóvel
Fonte: O Globo. Na tentativa de resolver o problema do distrato (desistência por parte do comprador) no setor imobiliário —...
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