Audiência Pública – STJ – Comissão de Corretagem
https://www.youtube.com/watch?v=Q09dwudg9RA Caros amigos, Considerando-se a multiplicidade de recursos com fundamento em idêntica controvérsia, o Min. Paulo de Tarso Sanseverino afetou...
Entrevista Dr. Fernando Brandão Whitaker – Vice Presidente da AASP
Caros amigos, nossa última entrevista é com o Vice Presidente da AASP, Dr. Fernando Whitaker. Acesse...
Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?
O novo Código de Processo Civil traz substanciais alterações no tocante ao instituto da fraude à execução. A questão é...
A Comissão de Corretagem e o STJ
Temos postado notícias sobre as últimas movimentações das questões que envolvem a cobrança de comissão de corretagem e outras taxas...
STJ debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará no próximo dia 9 de maio, a partir das 14h, audiência pública para...
Curso de Especialização em Direito Imobiliário
Caros, A Escola Superior de Advocacia Núcleo Lapa (ESA) promoverá Curso de Especialização em Direito Imobiliário com ênfase em Direito...
Os prazos nos Juizados Especiais e o posicionamento do Fonaje
Na prática, a não aplicação do artigo 219, do CPC/15, resultaria em situações curiosas e que precisarão ser enfrentadas. Carta...
Audiência pública debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará audiência pública em 9 de maio, a partir das 14h, para debater a...
Revista Jurídica Luso Brasileira
Caros amigos, a Revista Jurídica Luso Brasileira (RJLB) coordenada pelo Prof. Fernando Araújo, da Faculdade de Direito da Universidade de...
Novo Projeto de Lei x Distrato de Instrumentos de Venda e Compra
PL do Senado propõe solucionar conflitos decorrentes da extinção dos contratos de compra e venda, mas fere direitos dos consumidores,...
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