Quarta Turma nega recurso que discutia restituição por diferença no tamanho de imóvel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso de promotor de justiça aposentado que buscava a restituição...
Entrevista: Conselheiro Arnaldo Hossepian – O Conselho Nacional de Justiça e suas atribuições
https://www.youtube.com/watch?v=enoIRTVP0Ow&width=600&height=400 Caros amigos, segue interessante entrevista com o Professor Arnaldo Hossepian, que nos conta brevemente o funcionamento do Conselho...
Locação diária de imóveis
Caros, hoje disponibilizamos um breve artigo publicado no jornal O Estado de São Paulo, de autoria do Dr. Rubens Carmo Elias...
Curso – Atualidades de Direito Imobiliário
Caros amigos, nossos colaboradores Alexandre Gomide e Fabio Guedes ministrarão curso sobre Atualidades no Direito Imobiliário entre os dias 22.08.2016...
Entrevista: Dra. Paula Forgioni – O Projeto do Novo Código Comercial
https://www.youtube.com/watch?v=wCt_PTMbOwQ Caros amigos, como prometido, segue entrevista com a Dra. Paula Forgioni, professora titular do Departamento de Direito Comercial...
Avaliação de imóvel financiado para penhora é inútil
TJ/SP considerou que, se avaliado, o imóvel não poderá ser praceado, pois ainda pertence à credora do financiamento A 20ª...
Propriedade Imobiliária, Direitos Reais sobre imóveis, Cessão Contratual e a incidência do ITBI
Caros amigos, segue interessante texto de autoria dos colegas Fábio Machado Baldissera e Valter Tremarin Jr a respeito da cessão...
Seminário Direito e a Incorporação Imobiliária
https://www.youtube.com/watch?v=s9151jt1bDs Caros amigos, no dia 17 de Junho de 2016 foi realizado, pela ABRAINC e SECOVI o Seminário "Direito e...
Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel
A obrigação de demarcar, averbar e restaurar a área de reserva legal constitui dever jurídico que se transfere automaticamente ao...
Associação de moradores (condomínios de fato): possibilidade ou não de imposição da cobrança da “taxa associativa”? A palavra, agora, está com o STF
Por Henri Matarasso Filho , Alessandra Pereira e Theotõnio Negrão Neto Um assunto de extrema importância está nas mãos do...
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