Entrevista: Ermiro Neto – Convenções processuais nos contratos de locação
https://www.youtube.com/watch?v=uVRJrEBflCw Ermiro Ferreira Neto retorna ao blog para tratar das convenções processuais aplicadas aos contratos de locação. Ainda estamos...
Revisão intermediária do Plano Diretor 2021/2023: Prefeitura de SP abre prazo para envio de propostas
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, apresenta neste ato a...
Entrevista – Fabio Rocha Pinto – PL 4.188/2021 – Marco Legal das Garantias
https://www.youtube.com/watch?v=F-GMpefRoes Fabio Rocha Pinto é o nosso entrevistado para tratar do PL 4.188/2021, o chamado Marco Legal das Garantias,...
STJ fixa tese de que o CDC não se aplica para resolução de contrato de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária em garantia (Tema 1.095)
Na data de hoje (19/12/2022), o Superior Tribunal de Justiça publicou o inteiro teor do acórdão em que fixou a...
STJ afirma que prazo de 60 dias para locatário de loja em shopping exigir prestação de contas não é decadencial
A Terceira Turma do STJ entendeu que o período de 60 dias mencionado no artigo 54, parágrafo 2º, da Lei...
Acionamento do “Programa de Olho na Qualidade”, da CEF, é condição da ação para demanda judicial sobre vícios construtivos
A MM.ª Juíza Marilia Rechi Gomes de Aguiar Leonel Ferreira, Juíza Federal da 2ª Vara do Juizado Especial Federal de...
Entrevista – Profº Paulo Henrique Lucon – Honorários advocatícios equitativos e o Tema 1.076 do STJ
https://www.youtube.com/watch?v=VxzqX48w9Ds Na entrevista de hoje, nosso colaborador Matheus Colacino teve o prazer de conversar com o Prof. Paulo Henrique...
BC&Indica: Condomínio e Incorporações, obra de Caio Mario da Silva Pereira
O BC&Indica de hoje é do canônico livro “Condomínio e Incorporações”, de autoria de Caio Mário da Silva Pereira. A...
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