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Jurisprudência

TJSP: Negada redução de aluguel a buffet que teve faturamento afetado pela pandemia

Jurisprudência

Para TJSP, entrega de apartamento em desconformidade com o decorado é publicidade enganosa

Jurisprudência

TJSP: Empresa indenizará idosa que caiu em calçada esburacada

Jurisprudência

TJ/SP: É inadmissível extinção de contrato definitivo com alienação

Jurisprudência

Para Terceira Turma do STJ, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

Jurisprudência

Para Terceira Turma do STJ, convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Verbas sucumbenciais devidas em ação de cobrança de quotas condominiais não possuem natureza propter rem, segundo STJ

STJ fixa repetitivos em casos de atraso da construtora na entrega de imóvel

Jurisprudência

STJ fixa repetitivos em casos de atraso da construtora na entrega de imóvel

Jurisprudência

Natureza da dívida e alta renda do executado autorizam penhora de 15% do salário para quitação de aluguéis residenciais

Usucapião de imóvel da CEF é tema da Pesquisa Pronta no site do STJ

Jurisprudência

Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Terceira Turma fixa parâmetros para analisar ponderação de princípios no novo CPC

Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel

Jurisprudência

Previsão de desconto de pontualidade não impede incidência de multa por atraso de aluguel

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada

Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide Segunda Turma do STJ

Jurisprudência

Código Florestal prevalece em relação à Lei de Parcelamento do Solo Urbano, decide Segunda Turma do STJ

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato

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