Entrevista com o Dr. Fernando Marcondes
Caros amigos, O entrevistado da semana é o Dr. Fernando Marcondes, que retornou ao Blog e concedeu uma entrevista sobre a sua carreira e a importância da arbitragem nos conflitos …
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Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar
Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial que instituiu cobrança de ocupação exclusiva de área comum a …
Leia MaisNorma de Desempenho – Introdução
Desde o dia 19 de julho de 2013, todos os projetos protocolados para aprovação, referentes a unidades habitacionais, devem seguir as especificações contidas na NBR 15.575, da ABNT. Mas o que …
Leia MaisAs obrigações do fiador no contrato de locação
Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia da dívida de alguém é algo que envolve riscos. Antes …
Leia MaisMais um julgado a favor da impossibilidade de cobrança de honorários em execução provisória
Segundo o REsp 1.291.736, relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomão “”É descabido o arbitramento de honorários sucumbenciais, em benefício do exequente, na fase de cumprimento provisório de sentença” Por outro …
Leia Mais“Rolezinhos” dividem entendimentos de juízes
Os chamados “rolezinhos” estão dando trabalho para a Justiça. Várias decisões foram proferidas a respeito dos encontros de jovens em shoppings dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. …
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Entrevista com o Professor Mario Delgado
Caros, hoje disponibilizamos entrevista com o Professor Mario Delgado, que discorre sobre as multas aplicáveis às relações condominiais. Deixem seus comentários!
Leia MaisArtigo: Teoria do Risco Concorrente, por Flavio Tartuce
Caros amigos, para fechar a semana, vamos disponibilizar um artigo de autoria do Prof. Flávio Tartuce, que trata a respeito da teoria do risco concorrente aplicada ao tabagismo. O artigo, …
Leia MaisAcesso gratuito às Normas Técnicas
A agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), na missão de promover a política industrial busca contribuir para o aumento da competitividade das indústrias e dos produtos nacionais, bem como elevar …
Leia MaisApesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem direito real de habitação referente a outro imóvel, no qual …
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