Boletim de Notas e Registros Públicos, do Tribunal de Justiça de São Paulo
Caros amigos, o Tribunal de Justiça de São Paulo divulga periodicamente um boletim de julgados que envolvem temas notariais e de registros públicos. Compartilhamos com vocês o Boletim nº 7, …
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Entrevista – Prof. Des. Marco Aurélio Bezerra de Melo – Patrimônio de Afetação
No vídeo dessa semana, o Desembargador Marco Aurélio dá a sua perspectiva, como magistrado, a respeito do instituto do patrimônio de afetação. Vídeo imperdível!
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Penhora de bem de família em execução de dívidas condominiais é tema da Pesquisa Pronta
Caros, o STJ incluiu mais um tema em seu serviço de “Pesquisa Pronta”. Vale conferir os acórdãos selecionados a respeito da possibilidade ou não de sujeição do bem de família …
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Debates sobre a Lei 13.465/2017: Panorama geral e os impactos no ramo imobiliário
Caros amigos, no dia 29 de agosto de 2018, nosso colaborador Alexandre Gomide participará de evento no IASP a respeito da Lei de Regularização Fundiária. Inscrevam-se!
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Restrições no Direito de Uso em Condomínios
Como sabem, o I Congresso do IBRADIM foi um verdadeiro sucesso. No vídeo dessa semana, relembramos a participação de Alexandre Gomide no evento. Em complemento ao vídeo da semana anterior, …
Leia MaisSTJ divulga “teses de jurisprudência” de temas ainda pendentes de discussão
A secretaria do STJ disponibilizou, na série “Teses de Jurisprudência”, temas a respeito do Compromisso de Venda e Compra. Na opinião do Blog, não agiu bem a secretaria do STJ …
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Artigos: Shopping Center
Francisco Maia Neto reúne artigos de sua autoria a respeito de Shopping Center. Clique aqui para ler os artigos.
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Curso – Direito Imobiliário em Debate
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Leia MaisSTJ disponibiliza acórdão sobre a cobrança de comissão de corretagem no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida
Caros, o STJ acaba de disponibilizar o acórdão proferido no REsp 1.601.149, catalogado como TEMA 960. O julgamento pacifica novamente a questão da cláusula que transfere ao adquirente de imóveis …
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Site de anúncios de locação por temporada é condenado a indenizar turista
A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um site que intermedeia anúncios de locação por temporada a indenizar turista que teve problemas em …
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