Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação
Mulher que adquiriu imóvel com o dinheiro do seguro de vida do companheiro, quatro meses após a morte dele, tem...
Entrevista com o Professor Álvaro Villaça Azevedo
http://www.youtube.com/watch?v=n_K-9xwv9Zw Caros amigos, é com satisfação que disponibilizamos a entrevista com um dos maiores juristas da atualidade: o Prof. Dr....
Entrevista com o Professor Alvaro Villaça Azevedo
Caros, tivemos o prazer de conversar com o ilustre Professor Álvaro Villaça Azevedo. O Blog Civil e Imobiliário disponibilizará o...
Bem-vindo 2014!
Caros amigos, o ano de 2013 foi excelente para o Blog Civil & Imobiliário. Após a parceria firmada com a...
Companheira não tem direito real de habitação sobre imóvel de 13 proprietários
Não há direito real de habitação se o imóvel no qual os companheiros residiam era propriedade conjunta do falecido e...
O Direito de Arrependimento – Parte 1
http://www.youtube.com/watch?v=IYl1kTWEskQ Nesse primeiro vídeo, gostaríamos de tratar sobre o direito de arrependimentos disposto no art. 49 do CDC. O direito...
Condômino inadimplente e a utilização de serviços essenciais
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu compensação por danos morais, no valor de R$ 10 mil,...
Condômino inadimplente e o direito de votar em assembleia.
O Código Civil estabelece, no art. 1335, III, que é direito do condômino “votar nas deliberações da assembleia e delas...
Entrevista com o Professor Ives Gandra Martins
http://www.youtube.com/watch?v=V45HiLWrjuc O Professor Ives Gandra Martins, partindo da premissa de que uma carreira brilhante passa por uma boa educação, fala...
Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica
A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que o cônjuge ou companheiro empresário se valer de pessoa jurídica...
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