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O seminário “Impactos da Norma de Desempenho”, que avaliará as primeiras consequências de sua aplicação para a cadeia produtiva da...

Entrevista com o Dr. Fernando Marcondes

por fabio

04/02/2014

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http://www.youtube.com/watch?v=uz8_1qtrh6M Caros amigos, O entrevistado da semana é o Dr. Fernando Marcondes, que retornou ao Blog e concedeu uma entrevista...

Após 30 anos, condômino pode continuar usando área comum sem pagar

por fabio

03/02/2014

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Por maioria de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula a alteração de convenção condominial...

Norma de Desempenho – Introdução

por fabio

30/01/2014

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http://www.youtube.com/watch?v=MgmFOxEZmRA Desde o dia 19 de julho de 2013, todos os projetos protocolados para aprovação, referentes a unidades habitacionais, devem seguir...

As obrigações do fiador no contrato de locação

por fabio

29/01/2014

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Para a maioria das pessoas, gera desconforto prestar fiança a amigos ou parentes. Não é pra menos. Ser a garantia...

Mais um julgado a favor da impossibilidade de cobrança de honorários em execução provisória

por fabio

24/01/2014

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Segundo o REsp 1.291.736, relatado pelo Ministro Luis Felipe Salomão “"É descabido o arbitramento de honorários sucumbenciais, em benefício do...

“Rolezinhos” dividem entendimentos de juízes

por fabio

23/01/2014

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Os chamados "rolezinhos" estão dando trabalho para a Justiça. Várias decisões foram proferidas a respeito dos encontros de jovens em...

Entrevista com o Professor Mario Delgado

por fabio

20/01/2014

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http://www.youtube.com/watch?v=5CRICNqbnGg Caros, hoje disponibilizamos entrevista com o Professor Mario Delgado, que discorre sobre as multas aplicáveis às relações condominiais. Deixem...