O Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo
Recentemente noticiamos aqui o lançamento do livro "O Direito de Arrependimento nos Contratos de Consumo", de autoria do Colaborador Alexandre...
Caixa Econômica Federal deve pagar danos morais e materiais a mutuários por deixar de repassar à construtora valores previstos em contrato
Responsabilidade do banco decorreu do atraso na entrega da obra Em recente decisão monocrática proferida no Tribunal Regional Federal da...
Colisão entre Liberdade de Expressão e Direitos da Personalidade. Critérios de Ponderação. Interpretação Constitucionalmente adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa
Por Luís Roberto Barroso O estudo que se segue tem por objeto a análise da legitimidade da exibição, independentemente de...
Entrevista com o Prof. Silvio de Salvo Venosa – Implicações jurídicas de contratos de construção civil
https://www.youtube.com/watch?v=l8UryvD-q-w Caros amigos, segue nova entrevista com o Prof. Silvio de Salvo Venosa. Nesse vídeo, o querido Professor trata...
STJ: Informativo nº 0548, de 22 de outubro de 2014.
Caros, O STJ disponibilizou mais um informativo de jurisprudência. Seguem abaixo algumas decisões que separamos para vocês do Informativo nº...
Built to suit – Uma visão crítica de sua introdução na lei de locações
Por Sabrina Berardocco Carbone A opção legislativa em incluir o contrato built to suit à lei de locações se adequa à...
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Não é possível a adjudicação compulsória de lotes rurais não individualizados no registro de imóveis. A decisão, unânime, é da...
Artigo: Poligamia, Casamento Homoafetivo, Escritura Pública e Dano Social: Uma Reflexão Necessária
Caros, no artigo desta semana, trazemos breve exposição do Professor José Fernando Simão acerca deste tema tão polêmico e que...
1° Workshop Avaliação de Desempenho na Prática – Aspectos Técnicos e Jurídicos
Caros colegas, destacamos evento que será realizado no dia 17.10.2014, no Instituto de Engenharia, e convidamos todos a participar. Nosso...
Decisão sobre arrematação nula de imóvel preserva direitos de compradores de boa-fé
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade da arrematação de um imóvel penhorado em ação trabalhista...
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