Usucapião
Caros, recebemos interessante questionamento do nosso colega e seguidor Dr. Victor Honda, que agora compartilhamos com todos. Pergunta-nos o Dr....
A Comissão de Corretagem e a desistência da compra do imóvel pelo adquirente
Os Tribunais têm enfrentado repetidamente esta questão: quando o adquirente do imóvel desiste do negócio, deve ser ressarcido pelos valores...
Artigo: Vícios construtivos e a controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade civil solidária do agente financeiro
Caros, segue o mais recente volume da Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumidor. A revista apresenta diversos artigos de autores...
SFH e SFI: entenda melhor as modalidades de financiamento imobiliário
O que é SFH? O SFH é o Sistema Financeiro da Habitação criado e regulamentado pela lei nº4.380, de 21...
Novo CPC: texto a ser encaminhado para sanção presidencial
Depois de longa espera, já temos a última versão do Novo Código de Processo Civil! Foi finalmente divulgado o texto a...
Crise Financeira e Direito do Consumo
O artigo que ora divulgamos é redigido pelo Prof. Mario Frota, eminente jurista português, especializado em Direito do Consumo. O...
Que venha 2015!
Caros amigos, o ano de 2014 foi uma grande surpresa ao Blog. Tivemos um crescente número de acessos, o que...
STJ: Informativo nº 0551, de 03 de dezembro de 2014.
Caros, O STJ disponibilizou mais um informativo de jurisprudência. Seguem abaixo algumas decisões que separamos para vocês do Informativo nº...
É nula notificação que não indica corretamente o credor fiduciário
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há nulidade na notificação para constituir em mora o...
Não cabe ao STJ afirmar legalidade, mesmo em abstrato, da utilização da Tabela Price
A análise sobre a legalidade da utilização da Tabela Price é uma questão de fato e não de direito, passando,...
©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design 