O condomínio edilício e a autonomia administrativa dos blocos que o integram
Caros, separamos interessante acórdão, proferido pelo STJ nos auto do REsp 1.231.171, de relatoria do Min. Luis Felipe Salomão. Naquela...
Sancionada Lei que garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia
A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta segunda-feira, 6, lei que assegura proteção ao patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do...
Reconhecida repercussão geral em julgamento sobre usucapião de imóvel urbano
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 422349 para reconhecer...
Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um...
É possível usucapião especial em propriedade menor que o módulo rural da região
Por meio da usucapião especial rural, é possível adquirir a propriedade de área menor do que o módulo rural estabelecido...
Normas ABNT – Desempenho e Reformas – Congresso IBDiC 2014
https://www.youtube.com/watch?v=gz36I9cAoME Em 2014, foi realizado o III Congresso Internacional sobre o Direito da Construção. Organizado pelo IBDiC, o Instituto Brasileiro...
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por maioria, que em ação revisional de aluguel, as acessões...
Condomínio Edilício
A respeito da aula de Condomínio Edilício da qual o colaborador Alexandre Gomide ministrará, hoje, na AASP, seguem slides. Clique...
A Mediação como instrumento para prevenção e solução consensual de conflitos
Caros, No embalo do princípio norteador do Novo Código de Processo Civil, esta semana foi votada a aprovada a Lei...
A Lei 13.097/15 e o adquirente de boa-fé
https://www.youtube.com/watch?v=en-ds3KKPis Caros, segue novo vídeo, agora a respeito da Lei 13.097. Referida Lei trouxe substanciais alterações à sistemática do terceiro...
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