fabio

Caros, No último final de semana foi realizado mais um encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), do qual nosso colaborador Fabio...

VII Jornada de Direito Civil – Conselho da Justiça Federal

por fabio

28/09/2015

0

Caros amigos, nos próximos dias 28 e 29 de Setembro de 2015, civilistas de todo o Brasil discutirão enunciados na...

STJ determina a suspensão dos recursos a respeito da cobrança da comissão de corretagem nos estandes de venda

por fabio

24/09/2015

0

Caros amigos, em virtude da multiplicação das ações que tratam a respeito da abusividade da cobrança da comissão de corretagem...

Material de Aula – Defeitos do Negócio Jurídico

por fabio

18/09/2015

0

Caros amigos, segue material da aula proferida hoje (18/09) pelo Prof. Alexandre Gomide, na Escola Superior da Advocacia. O tema...

Terceira Turma autoriza penhora de fração ideal de imóvel indivisível

por fabio

15/09/2015

0

É possível a penhora de fração ideal dos devedores em imóvel que se encontra em condomínio e serve de residência...

Usucapião extrajudicial no CPC

por fabio

26/08/2015

0

Caros amigos, segue interessante texto de autoria do Prof. Arnaldo Rizzardo, enfrentando a novidade da usucapião extrajudicial, disposta no Novo...

STJ: Informativo nº 0564, de 05 a 30 de junho de 2015.

por fabio

20/08/2015

0

Caros amigos, segue resumo do informativo do STJ 0564. Destacamos o julgado a respeito que determinou que “o condômino que...

Pena para entrega de imóvel após prazo é alta

por fabio

11/08/2015

0

A partir de seis meses de atraso, incorporadoras e construtoras têm sido condenadas na Justiça paulista a pagar aluguel e...

Contratos built to suit – introdução e controvérsias trazidas pela Lei 12.744 – Parte I

por fabio

31/07/2015

0

https://www.youtube.com/watch?v=gQmz2QOnUMk Caros amigos, a respeito da Lei 12.744/2012, que trouxe alterações à Lei do Inquilinato, de certa forma regulamentando o...