Recursos Repetitivos na pauta do STJ
Para esquentarmos o ano, segue relação de temas com status de repetição que estão na pauta do STJ para o...
Que venha 2016!
Caros amigos, para o ano de 2016 continuaremos selecionando o melhor conteúdo de notícias, artigos e vídeos a respeito do...
Fuja das férias frustradas 2
Época de férias, todos arrumam suas malas e partem para a tão sonhada e programada viagem. Certo? Infelizmente, a resposta...
Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15
Artigo publicado por nossos colaboradores Alexandre Gomide e Fabio Guedes no site Migalhas: Em tempos de crise, tornam-se comuns renegociações,...
Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?
Caros, segue abaixo artigo, de autoria de nosso colaborador Alexandre Gomide, publicado no site Migalhas: Após retornar de viagem ao...
Enunciados NCPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis
Caros, Foram divulgados oficialmente os Enunciados aprovados no último encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), realizado em Curitiba (de 23...
Prejudicialidade nas ações possessórias x petitórias
Há prejudicialidade entre as ações possessórias e petitórias? Deve haver a suspensão do trâmite da ação possessória até que se...
Lucro Imobiliário
Caros, as dúvidas sobre lucro imobiliário são muito comuns. Compartilhamos interessante artigo a respeito, de autoria de Mauro Antônio Rocha,...
Comércio eletrônico, direito de arrependimento e as propostas de alteração ao CDC (PLS 281/12)
Caros amigos, Segue abaixo artigo publicação por nosso colaborador Alexandre Junqueira Gomide no Migalhas: Tramita, desde o ano de 2012,...
Novas Súmulas do STJ
Prezados amigos, o STJ publicou novas súmulas, algumas de nosso interesse. A súmula 549 apenas consolida o entendimento majoritário da...
©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design 