Curso AASP – Direito Imobiliário: alterações legislativas vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos
Vem aí um super curso! Nosso colaborador Alexandre Junqueira Gomide, em conjunto com o Professor Flavio Tartuce, coordenam esse curso com...
Revista Jurídica Luso-Brasileira, Ano 5 (2019), Nº 1
Acaba de ser lançada a Revista Jurídica Luso-Brasileira (Ano 5 - 2019 - n. 1), coordenada pelo competente prof. Fernando...
Lei dos “Distratos”: Aspectos controvertidos e novos desafios à jurisprudência
Atenção, Recife! Restam poucas vagas para esse curso incrível a ser realizado pelo Instituto Luiz Mário Moutinho (@institutolmmoutinho). Venha debater...
Entrevista – Prof. Kleber Zanchim – Direito da Infraestrutura
Caros amigos, o entrevistado dessa semana é o Prof. Kleber Zanchim, especializado em Direito da Infraestrutura. Ao longo da entrevista,...
A extinção do Instrumento de Venda e Compra e o termo inicial para aplicação de juros sobre o saldo a ser restituído ao adquirente
Em mais um tema polêmico, STJ afeta o REsp 1.740.911, de Relatoria do Min. Moura Ribeiro, para definir o termo...
O Agravo de Instrumento e a taxatividade do art. 1.015, CPC
Segundo o STJ, "O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de...
Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (parte 2)
Em 21 de janeiro, nesta coluna, publicou-se um escrito introdutório sobre o condomínio de lotes, voltado à sua definição e...
Entrevista – Rodrigo Dias – Tributação na Alienação Fiduciária
A entrevista da semana é com o advogado Dr. Rodrigo Dias. Aspectos controvertidos na tributação da execução da alienação fiduciária...
Teto indenizatório previsto na CLT não se aplica ao caso de Brumadinho
Paira rumores sobre a possibilidade jurídica de a Vale invocar o limite de indenização por dano extrapatrimonial para reparar os danos...
TJSP fixará, em IRDR, prazo final para purgação de mora em contratos garantidos por alienação fiduciária
Considerando a grande divergência de interpretações acerca do prazo final para purgação da mora nos contratos imobiliários com cláusula de...
©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design 