Entrevista – Dr. Eduardo Tristão – Due Diligence Imobiliária
O entrevistado da semana é o advogado Eduardo Tristão, que aborda as principais dificuldades na due diligence para compra de...
ADIT Juris 2019: Fraudes patrimoniais e o retorno da ameaça ao terceiro adquirente de boa-fé: necessidade de aprovação do PL 5882/16
Nosso colaborador Alexandre Gomide participará do ADIT Juris, em painel dedicado a tratar das fraudes patrimoniais, a ameaça ao direito...
Coletânia de artigos sobre a Lei 13.786/18: A Lei dos Distratos
Caros, a fim de facilitar a pesquisa a respeito do tema, resumimos neste post alguns artigos e comentários a respeito...
A recente Lei do Distrato (Lei nº 13.786/2018): o novo cenário jurídico dos contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária e em loteamento
Caros amigos, segue mais um artigo sobre a Lei 13.786/18, a chamada "Lei dos Distratos". Desta vez, tratam do tema Carlos...
Julgamento do Direito de Protocolo não se realiza
O Pleno do Tribunal de Justiça de São Paulo retirou da pauta de julgamento, em 20 de fevereiro, a ADI...
Entrevista – Des. Francisco Loureiro (TJSP) – Fraude à execução e questões controvertidas
O entrevistado da semana é o Des. Francisco Loureiro. Na entrevista, Francisco Loureiro trata a respeito da controversa questão da...
Segundo Tribunal de Justiça de São Paulo, “Lei dos Distratos” não se aplica a contratos celebrados antes de sua vigência
Tribunal de Justiça de São Paulo reafirma que Lei 13.786/2018 só se aplica aos contratos firmados a partir da sua...
Compra e venda: a tarifação expressa da cláusula penal pela Lei do Distrato
A Lei Federal 13.786, de 27 de dezembro de 2018, já em vigor, renova o marco regulatório do mercado imobiliário,...
Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde?
No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei n....
Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local
A 2ª turma do TST assentou a impenhorabilidade de bem de família, mesmo quando o devedor não mora no local....
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