Entrevista – Carlos Ferrari – Fundos Imobiliários
Caros, a entrevista dessa semana é com o advogado Carlos Ferrari, especializado em Mercado de Capitais e Direito Imobiliário. O...
Por decisão concedida em tutela provisória, construtora deverá disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração
A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos concedeu tutela provisória para que uma construtora disponibilize, enquanto durar o processo, apartamento...
Terceira Turma do STJ reafirma dano moral coletivo contra banco por demora excessiva em filas
As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em lei municipal...
Material de Aula – Curso AASP – Direito Imobiliário: alterações legislativas vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos
Caros amigos, compartilhamos o material da palestra ministrada por nosso colaborador Alexandre Gomide, no curso "Direito Imobiliário: alterações legislativas vigentes....
Cinco questões jurídicas sobre o app Quinto Andar
Ao tratar da estrutura das revoluções científicas ("The Structure of Scientific Revolutions", título de seu livro mais conhecido), Thomas Kuhn...
Repetitivos e outros casos de destaque na pauta do primeiro semestre de 2019
Nove recursos repetitivos cujo julgamento já foi iniciado deverão voltar à pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no primeiro...
TJ-SP reconhece teoria do adimplemento substancial e impede penhora de imóvel
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou a teoria do adimplemento substancial para impedir que...
Curso: Alienação Fiduciária e outras garantias imobiliárias
O IBRAFI promove excelente curso sobre alienação fiduciária. Confira no site a carga horária e conteúdo programático. Associados do IBRADIM...
STF determina a impenhorabilidade do bem de família do fiador em contrato de locação para fins comerciais
Quando a jurisprudência parecia consolidada a respeito da penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação, o...
III Seminário de Direito Imobiliário. Uma análise prática das recentes alterações legislativas
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba – OAB/PB, através da Escola Superior da Advocacia e da Comissão de...
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